CORREÇÃO :Ana Rita Bessa questiona ministra sobre processo de aquisição de obras de arte contemporânea



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Numa pergunta dirigida à ministra da Cultura, a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questionou sobre o valor de aquisição de cada uma das 65 obras de arte adquiridas pelo Ministério através da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea, e se as aquisições foram feitas diretamente aos artistas ou através de intermediação.

No(s) caso(s) de intermediação na aquisição de obras, Ana Rita Bessa quis saber quem foi/foram o(s) intermediário(s) e quais os critérios adotados para a sua escolha e, ainda, quais as condições negociais destas aquisições, tanto para o Estado, como para os artistas, bem como para o(s) intermediário(s). 

A 27 de julho, a Ministra da Cultura participou na cerimónia de apresentação das obras de arte adquiridas pelo Ministério através da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea.

Um investimento de 500 mil euros, num total de 65 obras de 57 artistas nacionais, incluindo três duplas, de acordo com a lista divulgada no Portal do Governo. No ano passado foram compradas 21 obras no valor de 300 mil euros.

Na altura, a Senhora Ministra da Cultura anunciou também que o trabalho da próxima Comissão será reforçado com 150 mil euros, num total de 650 mil euros para aquisições, frisando a intenção de que até ao final do mandato esse valor chegue a um milhão de euros. 

O CDS-PP considera muito relevante – e saúda - o esforço feito pelo Governo no investimento em artistas portugueses e na arte contemporânea nacional. Entendemos ser determinante que se concretizem políticas de aquisição e de investimento em artistas portugueses dando, assim, o exemplo e demonstrando confiança no valor dos nossos artistas ao integrá-los na Coleção de Arte do Estado. 

Estimular a criação artística e fomentar a fruição cultural são, no entender do CDS-PP, políticas públicas essenciais. 

No entanto, tratando-se de dinheiros públicos, e na prossecução da boa prática da transparência em matéria de aquisições do Estado, entendemos pertinente questionar a Senhora Ministra da Cultura.

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