BE quer ser a voz dos emigrantes em defesa do seu direito ao voto e aos serviços públicos



Esta publicação é da responsabilidade exclusiva do seu autor!


Os candidatos do Bloco de Esquerda pelo círculo da Europa, Teresa Soares, na Alemanha, e Bruno Fialho, em França, apelam aos emigrantes para exercerem o seu direito ao voto. A atitude irresponsável do PSD invalidou o voto de milhares de emigrantes no círculo da Europa. Apesar da exigência da fotocópia do cartão do cidadão, vale a pena voltar a votar porque a voz dos emigrantes precisa de ser ouvida.

Agora que a maioria absoluta do PS é um dado conhecido, os votos no círculo da Europa podem fazer a diferença elegendo uma esquerda com uma voz diferente, uma esquerda exigente na defesa do acesso de todas e todos os emigrantes portugueses aos seus direitos e aos serviços públicos. O Bloco quer melhorar o acesso ao voto dos e das emigrantes. Apesar de iniciativas bem sucedidas do Bloco no respeitante à criação do recenseamento eleitoral automático na área de residência e do facto de o voto ter passado a ser gratuito, a participação eleitoral é reduzida e complicada como se verificou de forma lamentável neste processo eleitoral. Nesse sentido, o Bloco propõe o aumento das assembleias eleitorais nos consulados para exercício do voto presencial e reforço do uso do voto postal, nomeadamente retirando da lei a exigência da fotocópia do cartão de cidadão. Defendendo ainda o teste de voto eletrónico à distância, com a participação de especialistas de segurança das Universidades portuguesas, utilização de código aberto, e amplo escrutínio público.

Para garantir os direitos das comunidades portuguesas no estrangeiro, o Bloco propõe também o alargamento da rede consular e o seu reforço com mais recursos humanos e mais serviços disponíveis online e por telemóvel. Este reforço deve ser acompanhado de uma nova capacidade de diplomacia cultural e económica, rentabilizando o investimento nessas infraestruturas físicas e digitais, assim como equipas para promover sinergias com as associações portuguesas, o Instituto Camões e outras instituições de promoção da internacionalização da cultura portuguesa.

Esta é uma resposta alargada ao problema criado pela redução drástica do número de consulados e dos seus recursos operada no governo PSD/CDS, e que o PS não reverteu. Além do recuo da diplomacia económica e cultural portuguesa, a degradação dos serviços está à vista. Ao cortar recursos e ao não se substituírem os funcionários consulares que se vão aposentando, a pressão sobre os trabalhadores aumenta com o afluxo de solicitações a que não conseguem responder e que não foram – e em muitos casos, nem podem ser – resolvidas pela digitalização dos serviços. Acresce que as e os emigrantes esperam meses por documentos fundamentais como passaporte e Cartão de Cidadão ou por resposta em processos da segurança social.

O ensino da língua portuguesa também sofreu limitações: foi reduzido em termos territoriais e foi instituída a chamada “propina” obrigatória nos cursos frequentados por uma maioria de alunos portugueses e lusodescendentes enquanto que aqueles onde a maioria dos alunos é de outras nacionalidades continuam a ser de caráter gratuito. A introdução da propina fez cair para metade o número de crianças e jovens que frequentam este ensino. O Bloco propôs a reversão desta propina criada no período da Troika, mas o PS votou contra na Assembleia da República. O Bloco continua a defender o fim das “propinas” assim como melhoria a todos os níveis da qualidade de ensino e manuais gratuitos.., em defesa do ensino do português no estrangeiro e do princípio constitucional que levou à sua criação.

Também no capítulo da ampliação do acesso aos seus direitos e a serviços essenciais, o Bloco defende o reforço dos meios da Segurança Social para garantir o atempado pagamento das reformas e pensões aos portugueses e portuguesas residentes no estrangeiro, a contratação de assistentes sociais para a rede consular, o aprofundamento da missão e reforço dos recursos do Instituto Camões e da RTP Internacional, bem como a ponderação das necessidades das comunidades emigrantes nas decisões estratégicas das empresas públicas, nomeadamente a TAP e a Caixa Geral de Depósitos.

A candidatura bloquista propõe, ainda, a criação de programas e dispositivos de apoio a projetos culturais e sociais nos territórios da emigração para combater o isolamento das comunidades portuguesas e criar pontes com os territórios de acolhimento.

Luso.eu - Jornal das comunidades
Redacção
Author: RedacçãoEmail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Para ver mais textos, por favor clique no nome do autor
Lista dos seus últimos textos



Luso.eu | Jornal Notícias das Comunidades


A sua generosidade permite a publicação diária de notícias, artigos de opinião, crónicas e informação do interesse das comunidades portuguesas.