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Em 2005, em plena Trafalgar Square, Nelson Mandela fez um dos discursos mais marcantes sobre a pobreza e a condição humana. No evento da “Make Poverty History”, que se realizou na véspera da Cimeira do G8, em Gleneagles, o ex-presidente sul-africano disse o seguinte: “Tal como a escravatura e o apartheid, a pobreza não é natural. É feita pelo homem e pode ser superada e erradicada pelas ações dos seres humanos. E vencer a pobreza não é um gesto de caridade. É um ato de justiça. É a proteção de um direito humano fundamental, o direito à dignidade e a uma vida digna. Enquanto a pobreza persistir, não há verdadeira liberdade.”
A minha primeira concepção de liberdade surge como a "oportunidade de escolher". Quem não tem a possibilidade de fazer escolhas, muito dificilmente se poderá dizer livre. A verdade é que na vida existem poucas formas dessa liberdade. Logo desde a nossa chegada ao mundo, somos condicionados pelo lugar onde nascemos e pelo nosso meio familiar.
A situação de pobreza está intrinsecamente ligada ao nível de rendimento. Sem um rendimento estável, o acesso a bens de primeira necessidade, a serviços médicos e financeiros, e o facto de termos a capacidade de nos deslocarmos e de garantirmos condições de vida seguras, constituem um grande desafio.
Podemos falar de pobreza em vários níveis, sendo que existem outras definições. Temos a absoluta – quando não se tem dinheiro suficiente para fazer face a necessidades básicas como a alimentação e a habitação –, a relativa (quando nos auxiliamos da comparação entre seres humanos) e a extrema.
As Nações Unidas definem como pobreza extrema uma situação em que alguém sobrevive com menos de 1,90$ por dia, cerca de 1,70€. Em 2018, o número de pessoas a viver em situação de pobreza extrema aumentou de 769 milhões (2017) para 783 milhões de pessoas. Isto significa que 10,9% da população do planeta vive nessa condição. Cerca de 51% dessas pessoas encontram-se na África Subsariana (401 milhões).
É verdade que a percentagem de pessoas que vive em situação de pobreza extrema baixou de 36% em 1990 para quase 10% nos nossos dias, e isso é positivo. Mesmo assim, não é suficiente e o sismo económico e social causado pela covid-19 veio a colocar em causa o primeiro ponto da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030: a erradicação da pobreza.
Estimativas recentes mostram que o número de pessoas a viver em situação de pobreza extrema poderá aumentar entre 420 e 580 milhões. Se a isto aliarmos os velhos problemas políticos, os conflitos armados, a alta corrupção e as deficientes tranches de ajuda humanitária – em que o dinheiro não chega a quem realmente precisa – então poderemos estar diante de uma circunstância preocupante em que o progresso até agora alcançado poderá sofrer uma regressão de uma década.
Olhar para o futuro
Nenhum país do mundo estava preparado para fazer frente a esta pandemia. Mesmo países desenvolvidos e com outros argumentos, como o Reino Unido ou a Bélgica, encontram-se em dificuldades em fazer essa gestão.
O choque provocado pelo vírus deverá fazer sentir-se com maior intensidade nos países em desenvolvimento, ao sobrecarregar sistemas de saúde mais frágeis. As consequências, do ponto de vista financeiro e social, serão também um fardo demasiado pesado para esses países, onde cada vez mais pessoas cairão em situação de pobreza extrema.
Neste momento, é preciso apoiar aqueles que foram mais atingidos do ponto de vista económico, com políticas sociais e de incentivo mais inclusivas e robustas. Do mesmo modo, é necessário o reforço dos sistemas de saúde.
Essencial, será também assegurar que qualquer futura vacina para a covid-19 seja disponibilizada para todos os países, praticamente no mesmo intervalo de tempo. A igualdade deve estar no âmago da resposta global a esta crise. Até porque nenhum de nós estará em segurança até que todos estejamos seguros.
Outra das soluções a curto prazo passa pela suspensão do pagamento de dívida por parte dos países mais vulneráveis. Nenhum país deverá ser obrigado a escolher entre salvar vidas e pagar dívidas. No passado dia 14 de outubro, os países do G-20 acordaram em suspender o pagamento de dívida até junho de 2021. Uma pequena vitória.
A pandemia tem demonstrado que só através da união e de um trabalho conjunto é que será possível superar os desafios que enfrentamos a nível mundial. Lutar pela erradicação da pobreza extrema é lutar por um mundo mais igual, onde todos tenham a oportunidade de viver uma vida digna e de olhar para o futuro com um sorriso. Um futuro em liberdade.
Aqui estaremos.
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