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(Lusa) – A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que o Programa Regressar está a ter cada vez mais procura e vincou que o objetivo é que as alterações ajudem cada vez mais emigrantes a regressar a Portugal.
“A procura está a aumentar e o que queremos é alargar ainda mais, daí termos feito alterações para abranger mais situações que nos foram reportadas”, disse Ana Mendes Godinho, no final da apresentação do balanço e das perspetivas do programa que pretende incentivar os emigrantes a regressarem ao país.
A governante, questionada sobre quais as principais alterações ao programa lançado no ano passado, explicou que foi prorrogado “até final de 2021, alargando o prazo para aderir”.
“Abrangemos agora todo o tipo de contratos de trabalho, todos os vínculos laborais, e alargámos a aplicação do programa a quem queira voltar para Portugal e lançar o seu projeto ou negócio”, acrescentou.
A ministra do Trabalho salientou ainda a existência de “uma majoração para quem decidir voltar a Portugal e ir para o interior, uma majoração de 25% que pode ir até 7.500 euros em termos de apoio financeiro direto e majoração no apoio ao transporte e para o agregado familiar”.
Ana Mendes Godinho argumentou que “Portugal precisa de recursos humanos, que são fundamentais para a estratégia de desenvolvimento do país” e explicou que a maior parte dos que agora regressam saiu de Portugal entre 2011 e 2015.
“Todos eles dizem que regressam pela qualidade de vida, pelo clima, pela segurança e pelas ligações familiares”, frisou.
A governante foi questionada se, além dos benefícios fiscais em sede de IRS, também podem ser abrangidas as contribuições para a Segurança Social.
“O que estamos a preparar já é o automatismo para que as empresas que contratem pessoas sejam automaticamente elegíveis para efeito das medidas de incentivo ao emprego, incentivando também as empresas a contratarem trabalhadores ao abrigo do Programa Regressar, fazendo este encontro entre a procura de emprego e estes jovens que, estando fora do país, têm mais dificuldade em saber das ofertas de emprego”, respondeu Ana Mendes Godinho.
O Programa Regressar abrangeu, desde julho, 1.705 pessoas que se candidataram às medidas de apoio aos emigrantes que decidiram regressar a Portugal, anunciou hoje o Governo, com quase 70% destas pessoas a emigrarem entre 2011 e 2015.
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