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(Lusa) – As relações externas dominam a agenda do Conselho Europeu que decorre entre hoje e terça-feira, o primeiro realizado presencialmente este ano em Bruxelas, o que permitirá designadamente aos líderes abordar assuntos sensíveis, como a Rússia.
Inicialmente convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para 25 de maio, esta cimeira foi alargada para dois dias, começando ao início da noite de hoje - 19:00 locais (18:00 de Lisboa) -, com um jantar de trabalho consagrado à política externa, destacando-se a “discussão estratégica” sobre a Rússia, que já esteve na agenda do Conselho de março passado.
Na altura, a reunião de chefes de Estado e de Governo da UE, de 25 e 26 de março, que deveria ser presencial, acabou por ter de ser celebrada no formato virtual, devido ao agravamento da situação epidemiológica da covid-19, tendo o debate sobre a Rússia sido adiado por receios de segurança relacionados com a “vulnerabilidade” das videoconferências.
Agora que os líderes dos 27 podem voltar finalmente a reunir-se em Bruxelas, o que não sucedia desde dezembro de 2020 – as cimeiras do Porto de há duas semanas, em 07 e 08 de maio, foram as primeiras “físicas” de 2021, mas com uma agenda própria -, terá então lugar o debate sobre a Rússia, devendo o Conselho “condenar as atividades da Rússia contra a UE e os seus Estados-membros”, segundo fontes europeias, que não excluem a possibilidade de serem consideradas novas sanções.
As mesmas fontes apontam que, além de reiterar solidariedade com os parceiros de Leste e Estados-membros mais atingidos pelas "provocações" de Moscovo – designadamente a República Checa -, o Conselho deverá convidar a Comissão Europeia e o Alto Representante para a Política Externa a elaborar um relatório sobre o estado atual das relações UE-Rússia e propostas sobre o caminho a seguir.
“As ações ilegais e provocatórias da Rússia têm prosseguido, tanto junto dos Estados-Membros da UE como fora, mais recentemente com a chamada lista de ‘Estados não amigos’. Um futuro debate entre nós poderia ser utilmente enquadrado por um relatório do Alto Representante e da Comissão, em conformidade com os cinco princípios orientadores das relações UE-Rússia”, escreveu Charles Michel, na carta-convite dirigida aos chefes de Estado e de Governo.
Ainda em matéria de política externa, os chefes de Estado e de Governo dos 27 vão discutir pela primeira vez as relações com o Reino Unido desde a consumação do ‘Brexit’, no final de janeiro passado, e já à luz da entrada em vigor de forma definitiva, em 01 de maio, do Acordo de Comércio e Cooperação, que rege agora as relações entre as partes.
Fontes europeias indicaram que, não sendo pontos oficiais da agenda, há dois outros temas que muito provavelmente serão discutidos também na segunda-feira à noite: o conflito israelo-palestiniano e as migrações, este último por solicitação do primeiro-ministro italiano, Mário Draghi.
A esta agenda inicialmente prevista, juntou-se no domingo o desvio pela Bielorrússia de um avião da Ryanair que voava de Atenas para Vilnius, onde viaja o jornalista e opositor ao regime bielorrusso Roman Protasevich, que acabou por ser detido em Minsk.
No segundo dia de trabalhos, terça-feira, os líderes europeus dedicar-se-ão aos outros dois grandes temas deste Conselho Europeu: a coordenação europeia no combate à pandemia da covid-19 – um tema “obrigatório” há já mais de um ano – e o combate às alterações climáticas.
Relativamente à covid-19, a discussão tem lugar poucos dias após a presidência portuguesa do Conselho da UE ter alcançado um acordo político provisório com o Parlamento Europeu sobre o “certificado digital covid-19 da UE”, devendo os líderes focar-se sobretudo na utilização deste livre-trânsito criado com vista a facilitar a livre circulação na União a tempo de salvar a época turística de verão e promover a recuperação económica.
“O recente acordo sobre o certificado digital covid é um passo bem-vindo. Devemos prosseguir a nossa abordagem coordenada para facilitar a livre circulação na UE”, lê-se na carta-convite do presidente do Conselho Europeu, que acrescenta que é, no entanto, “da maior importância” a Europa continuar “vigilante relativamente às novas variantes” do coronavírus e estar “preparada para agir, se necessário”.
Quanto às alterações climáticas, os 27 deverão focar-se em como atingir as novas metas com as quais se comprometeram em dezembro passado - uma redução das emissões de gases com efeito de estufa da UE de, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com 1990 -, designadamente o regulamento sobre a partilha de esforços para alcançar esse objetivo.
Portugal estará representado na cimeira pelo primeiro-ministro, António Costa, presidente em exercício do Conselho da UE até final de junho.
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