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Os condutores estão cada vez mais a cumprir penas de prisão em casa, com a maioria dos casos relacionados à condução sob efeito do álcool ou falta de carta.
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4 de março de 2024, por João Pires
Com a maioria dos casos relacionados à condução sob efeito do álcool ou falta de carta, a medida de cumprimento domiciliário com pulseira eletrónica tem se tornado uma alternativa frequente da justiça para lidar com a reincidência desses crimes no trânsito. O aumento no número de penas em domicílio deve-se à mudança na lei em 2018, abrangendo agora penas de até dois anos de prisão, em vez de apenas um. Este cenário reflete a preocupação com a segurança rodoviária e a necessidade de punições mais eficazes e reabilitadoras para os infratores.
Os condutores são atualmente os que mais cumprem penas de prisão em casa, de acordo com dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. A maioria dos casos está relacionada com condução sob o efeito do álcool, crime punível com pena até um ano, e condução sem carta, crime punível com pena até dois anos, que representam 62,3% dos crimes.
Entre 1 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2023, os tribunais solicitaram por 4.384 vezes a aplicação de penas de prisão em casa, com recurso a pulseira eletrónica, conforme publicado no Jornal de Notícias(https://www.jn.pt/5254931906/condutores-sao-quem-mais-cumpre-penas-de-prisao-em-casa/). O aumento significativo no número de penas cumpridas em domiciliária deve-se à alteração da lei em 2018, que passou a abranger penas até dois anos de prisão. Antes disso, a medida restringia-se apenas a penas de um ano.
Casos de condução sob efeito do álcool ou falta de carta de condução
Os dados revelam que a reincidência é uma realidade, com muitos dos condenados por crimes de trânsito a voltarem a infringir a lei. A medida do cumprimento da pena em casa com vigilância eletrónica tornou-se uma alternativa mais frequentemente utilizada pela justiça para casos de condução sob efeito do álcool ou falta de carta de condução.
Condução irresponsável e ilegal
Sendo assim, o cenário atual mostra que a condução irresponsável e ilegal tem levado cada vez mais condutores a cumprirem penas de prisão em casa, como forma de punição e tentativa de reabilitação. Esse recurso tem sido uma ferramenta importante para o sistema judicial lidar com esses casos, permitindo uma forma de punição mais eficaz e garantindo a segurança da sociedade.
Palavras-chave: penas de prisão em casa, condutores, cumprimento domiciliário, pulseira eletrónica, condução sob efeito do álcool, falta de carta, segurança rodoviária, punições eficazes, reabilitação, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, tribunais, reincidência, vigilância eletrónica, condução irresponsável, sistema judicial
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