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A Assembleia da República autorizou hoje o Presidente da República a deslocar-se em outubro a Saint-Étienne, em França, para assistir a um jogo da seleção nacional de râguebi, e à Bélgica, para uma visita de Estado.
Estas deslocações foram aprovadas por unanimidade.
No pedido de assentimento feito à Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa indica que a viagem a Saint-Étienne nos dias 01 e 02 de outubro terá como objetivo “assistir a um jogo da seleção portuguesa de râguebi no campeonato do mundo”.
Na mesma carta, o chefe de Estado refere que prevê também deslocar-se à Bélgica entre os dias 16 e 20 do próximo mês para uma visita de Estado, a convite do Rei Filipe.
Para esta visita, Marcelo Rebelo de Sousa solicita que sejam indicados os deputados de cada grupo parlamentar que o irão acompanhar.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado ao estrangeiro é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
O Mundial de râguebi França2023 teve início em 08 de setembro e disputa-se até 28 de outubro.
Na semana passada, em Toronto, o Presidente da República anunciou que irá ver o jogo da seleção portuguesa de râguebi contra a Austrália, no dia 01 de outubro.
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