Portugal na Europa - Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia



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Portugal assumiu, de corpo inteiro, a sua quarta presidência do Conselho da União Europeia. Portugal na Europa, desde Janeiro de 1986 volta a estar em destaque: os primeiros seis meses de 2021 são de trabalho e afirmação. Todos os olhares se fixam na nossa capacidade e engenho; meio ano de afincado trabalho, com sólidas prioridades, numa agenda densa e muito exigente, desde logo com a enorme responsabilidade do orçamento da UE para 2021/2027. Ao que acresce o Fundo de Recuperação pós covid-19 e o Brexit, que ainda vai dar que falar e fazer! Serão ainda tratados, para além das questões de rotina, outros temas de vulto, tais como o ambiente, as relações com África – “tópico fundamental”, a transição digital, a resiliência e a Europa global, a Europa social – “foco desta presidência”.

Com uma boa preparação, capacidade e organização, Portugal vai desenvolver um trabalho de grande impacto, por uma União Europeia mais social; resiliente, verde, digital e global. São prioridades específicas de uma Presidência portuguesa, alinhada pelo diapasão da agenda estratégica da União Europeia, que engloba um alargado programa para 18 meses, assente no trio: última presidência de 2020 – Alemanha e nas que se que seguem em 2021 – Portugal, janeiro a junho e da Eslovénia, de julho a dezembro.

Mais do que nunca  esta Europa, sempre em construção  precisa de uma consistente união para a saúde e seus derivados, nomeadamente no reforço das competências do Centro Europeu de Prevenção, Controlo das Doenças e da Agência Europeia do Medicamento. A crise pandémica colocou-nos numa situação de emergência, de calafrio e desespero! Os desafios são agora de uma colossal dimensão; a resposta “é um desígnio que nos deve unir”, a todos! A resposta passa por uma justa e sábia gestão dos recursos financeiros e fundos de coesão; sem burocracias e com toda a transparência. Há que cumprir, com rigor o grande Plano de Recuperação e Resiliência.

A prioridade principal deverá ser responder de imediato às debilidades sociais que a crise sanitária provocou; nas famílias, nas empresas e na sociedade. Outras grandes ações enunciadas, não poderão nunca ficar apenas pelo rol das boas intenções, dos discursos e/ou promessas! No atual mundo, mais imprevisível e fragmentado precisamos de cimentar e promover a coesão social, a justiça e a paz, através da nossa experiência, da nossa cultura e da ligação que há na robustez da democracia. Valores que, apoiados no princípio da inalienável dignidade da pessoa humana, devem continuar a inspirar-nos hoje no nosso país, mas também ao nível da União Europeia.

Esta Presidência, considerada atípica, vai ter o seu devido sucesso; com menos reuniões presenciais, menos encontros formais e menos acções de grupo, mas com muito trabalho, através dos meios disponíveis, da comunicação e afins, no sentido de se cumprir, com normalidade, o calendário previsto. De Lisboa para Bruxelas e vice-versa. De capital para capital, competências e decisões a 27 sob o comando de Portugal. Cujo logotipo inclui cada um dos países, com os sinais da luz radiante, da força e do empenho colectivo, do calor e da vida!

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António Fernandes
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