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Portugal teve bons resultados em termos de deficit em 2016 (-2,1% do PIB). Com este resultado deveríamos estar a caminhar na direção certa. Então porque é que há vozes a dizer que algo não está tão bem como parece? Entre essas vozes estão as agências de Rating internacionais. Elas estão a ser injustas com Portugal?
O que se passa é que este reequilíbrio das contas do Estado que é uma coisa boa, foi conseguido através de medidas que não são assim tão boas. Mas falamos de quê?
A redução do deficit foi conseguida á custa de uma redução muito importante do investimento publico, e ao mesmo tempo não nos coloca na direção da diminuição da dívida, pois não há uma resolução da estrutura de funcionamento e financiamento do Estado, que mantém basicamente o mesmo perfil e tipo de desequilíbrios. Mas o que isto quer dizer?
O Estado está organizado de uma determinada forma, que leva a um conjunto de gastos. Esses gastos não são totalmente cobertos pelas receitas, que são impostos pagos por todos, o que leva à necessidade de procurar financiamento para a parte em deficit. Ora, para uma economia muito endividada e com fraca capacidade de financiamento como é a economia portuguesa, se o Estado reequilibra as suas contas deixando de investir e ao mesmo continua a sugar importantes meios financeiros do resto da economia (quer pelo nível elevado de impostos face ao tipo de economia, quer pelas necessidades de financiamento), impede dessa forma que o sector privado se possa financiar adequadamente. O financiamento das empresas existentes e a criação de novas empresas, que no fundo são um outro motor do crescimento económico, fica fortemente penalizado. E o que é que esta problemática tem a ver com os estímulos monetários do BCE? E será esta uma das razões pelas quais as agências de Rating estão desconfiadas?
Tem tudo a ver. O modelo de financiamento usado para conter o deficit das contas do Estado em 2016, foi levado ao limite. Ao serem retirados os estímulos monetários por parte do BCE, o financiamento da economia fica “stressado”, levando a um aumento de taxas de juro, maiores dificuldades de financiamento publico e privado.
Poderíamos concluir, com o devido e salvado respeito, que será um efeito tipo “pescadinha com o rabo na boa” e um comprometimento do crescimento futuro a médio prazo da economia.