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Caros concidadãos e amigos,
Tendo chegado à Bélgica em fevereiro deste ano, esta é a minha primeira mensagem de Natal dirigida aos portugueses e lusodescendente residentes na Bélgica.
Ao longo destes dez meses, tem sido para mim um privilégio acompanhar esta comunidade tão especial, onde a cultura, as tradições e os valores se entrelaçam de forma tão singular. Senti-me, desde o primeiro momento, muito bem acolhido entre vós e, por isso, agradeço a todos e cada um a forma amiga e acolhedora como me receberam.
A época festiva do Natal e Ano Novo proporciona, naturalmente, momentos de celebração e de união.
É tradicionalmente uma altura em que as famílias e os amigos se juntam para partilhar memórias, fortalecer os laços que as unem e alimentar a esperança de um futuro mais risonho. Um futuro onde todos possam viver em paz, harmonia e prosperidade.
Mas é também uma época de balanços.
Sobre o que foi feito, o que deveria ter sido feito e o que poderia ter sido feito melhor. E é justamente a partir dessa equação que se podem projetar novos desafios e novos compromissos – pessoais e profissionais – para o ano que se avizinha.
Neste espírito, quero hoje partilhar com todos vós as seguintes mensagens:
A primeira, que me é grato registar, nomeadamente porque nos vários contactos que tenho vindo a estabelecer junto das autoridades belgas, a todos os níveis – desde o local ao Federal – as referências à Comunidade portuguesa têm sido sempre as melhores.
A Comunidade portuguesa na Bélgica, que hoje tão bem nos representa neste país, começou por ser fruto da busca de novas perspetivas por parte de tantos concidadãos que se viram compelidos, pelo contexto político ou económico que se vivia na altura, a procurarem, no estrangeiro, melhores condições de vida para si e para os seus.
Os emigrantes e expatriados são hoje, reconhecidamente, uma parte importante do nosso país. São aqueles que, em primeira mão, dão a conhecer Portugal ao mundo.
Representam uma riqueza ímpar na projeção da nossa cultura, das nossas tradições e da nossa língua, mas também da nossa economia, já que proporcionam um relevante impulso para a aceleração do investimento da diáspora em Portugal e, ao mesmo tempo, da sua internacionalização através da diáspora.
Por todas estas razões, Portugal tem reforçado as suas políticas dirigidas às comunidades portuguesas no estrangeiro, investindo em formas mais eficazes para colmatar necessidades e promover novas oportunidades para a diáspora portuguesa espalhada pelo mundo.
A título de exemplo, veja-se o investimento feito pelo Governo nos serviços consulares com vista a uma maior eficiência geral do sistema, âmbito em que foram dados os primeiros passos para a implementação do Consulado Virtual. Mas também a organização, pelo segundo ano consecutivo, dos Encontros PNAID, este ano em Viana do Castelo entre os dias 14 e 16 de dezembro corrente. Ou ainda o apoio financeiro contínuo disponibilizado ao movimento associativo pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das comunidades portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Sendo todos eles relevantes nas suas respetivas áreas, quero agora centrar-me neste último aspeto e sublinhar que estes apoios financeiros constituem verdadeiras oportunidades para a promoção da ação das associações portuguesas no estrangeiro.
Tanto a Federação das Associações Portuguesas na Bélgica, como todas as demais associações e clubes não pertencentes à Federação, têm um papel central na forma como aproveitam os fundos disponibilizados. Por isso, deixo também este apelo:
Apresentem tanto projetos que permitam valorizar as nossas tradições e costumes, como outros que permitam dar a conhecer novas formas de cultura. Façam-no em conjunto com as novas gerações abrindo as portas a ideias inovadoras e a formas diversificadas que afirmem a qualidade da cultura portuguesa.
A Comunidade portuguesa na Bélgica é muitíssimo variada. Coexistem vários tipos de emigrantes e expatriados e todos teriam a ganhar, nos mais variados domínios (desde o cultural ao empresarial), se trabalhassem em conjunto pela afirmação de Portugal e dos portugueses.
A cultura tem esta capacidade extraordinária de mobilizar pessoas tão distintas em torno de um mesmo objetivo. Ao mesmo tempo que contribui para a construção de comunidades mais tolerantes e inclusivas, bem como para o desenvolvimento intelectual diversificado das novas gerações.
Também a língua portuguesa é um fator de união que sei e acredito ser abraçado e acarinhado por todos vós, com sentido patriótico de orgulho e responsabilidade, nas vossas respetivas casas.
Manter a língua portuguesa viva, falando-a com os vossos filhos, é tão importante como inscrevê-los nos cursos de língua e cultura portuguesa lecionados pelo Ensino do Português no Estrangeiro e disponibilizados pelo Camões. Sei bem o esforço acrescido que a participação nestas aulas representa, tanto para educandos, como para os encarregados de educação. Mas sei que todos reconhecem, igualmente, a mais-valia que tal aprendizagem representa para a preservação da nossa identidade, mas também para melhores condições de empregabilidade nas vidas futuras dos vossos filhos. Importa ter presente que, para além de muitas outras valências, a língua portuguesa tem também um valor económico intrínseco e será, em 2050, falada por cerca de 400 milhões de pessoas espalhadas pelo mundo.
Em segundo lugar gostava de vos dizer que estamos todos bem conscientes que o mundo está a atravessar um período de importantes, senão mesmo dramáticos desafios e alterações e que hoje, mais do que nunca, se torna especialmente sensível que cada país e cada cidadão, nas sua respetiva escala e dimensão – esteja preparado para responder, de forma estruturada, competente e com sentido de responsabilidade, às várias mudanças e solicitações que se nos apresentam.
É, por isso, essencial que reconheçamos os nossos deveres e que avoquemos a nossa responsabilidade individual através duma participação cívica e política ativa.
O próximo ano reveste-se duma importância crucial para os dois países – para Portugal, nosso país de origem; e para a Bélgica, nosso país de acolhimento.
Como todos bem sabemos, o ano de 2024 será marcado por várias eleições: desde logo, as eleições legislativas nacionais, já no próximo dia 10 de março; as eleições Federais e Regionais na Bélgica, no dia 9 de junho; as eleições ao nível local, na Bélgica, no dia 13 de outubro; e, por fim, as eleições europeias, dia 9 de junho.
Votar é contribuir para a escolha dos nossos próximos dirigentes e é, simultaneamente, assumir a nossa responsabilidade naquele que será o destino traçado para o nosso país, nos próximos anos. Decisão que depende do livre-arbítrio de todos nós.
A Embaixada continuará a garantir, como sempre, a divulgação oportuna e atempada, pelos meios habituais, de toda a informação relevante sobre as eleições legislativas em Portugal. E a cada um de vós peço que consultem a informação disponibilizada para garantir que reúnem todas as condições para exercer o vosso direito de voto, no dia da eleição.
Estou certo de que os cidadãos portugueses residentes na Bélgica não deixarão de responder a este apelo e continuarão a dar o exemplo de uma comunidade responsável, empenhada e ativa.
Este ano que agora finda foi um ano marcante para as relações bilaterais de Portugal com a Bélgica, que teve como ponto-alto a Visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa à Bélgica. Uma visita que nos permitiu aprofundar as relações já excelentes com autoridades locais, regionais e federais e que trará certamente, no próximo ano, novas sinergias e novos desafios – para os quais, posso desde já asseverar-vos, teremos sempre no centro das nossas atenções e decisões o superior interesse dos portugueses e de Portugal.
Para o ano de 2024 outras comemorações se avizinham. Continuaremos a trabalhar em conjunto, com todos vós, para que elas sejam, uma vez mais, momentos em que celebraremos, em união, articulação e estreita cooperação, marcos importantes da nossa história. Assim será para os 50 anos do 25 de abril, tal como para outras igualmente relevantes comemorações, como o Dia Nacional, ou o Dia da Língua Portuguesa – cuja celebração anual é sempre partilhada com a comunidade portuguesa aqui residente.
Nesta ocasião, e antes de terminar, não quero deixar de mencionar que esta é também uma época onde todas as pessoas que se encontram em situações vulneráveis - seja por estarem detidas, ou em situação de carência, ou ainda por se sentirem marginalizadas - estão e se sentem inevitavelmente mais fragilizadas.
É por isso uma época onde devemos reforçar a nossa solidariedade, demonstrando empatia e disponibilizando o nosso apoio aos mais carenciados.
Sei que a comunidade portuguesa, também através do seu movimento associativo, muitas vezes auxilia – não só nesta altura, mas ao longo de todo o ano – concidadãos em dificuldades. Não posso senão registar o meu agradecimento e reconhecimento e apelar a que todos possam contribuir, com pequenos, ou grandes gestos e ações, para diminuir o sofrimento daqueles que connosco se cruzam regularmente.
Deixo-vos, por fim, em meu nome pessoal e de toda a equipa que comigo colabora na Embaixada de Portugal em Bruxelas, os votos mais sinceros de um feliz Natal e um ano de 2024 repleto de sucessos, pessoais e profissionais!