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Vítor Alves Gomes é o candidato do PSD, posicionado em segundo lugar da Lista de candidatos a deputados pelo Círculo da Europa. Com origens em Braga e Arcos de Valdevez, mas nascido em Paris, funcionário superior na Comissão Europeia, reside em Bruxelas desde 2003, mantendo desde sempre uma relação e participação em vários eventos organizados por colectividades culturais e comerciais de portugueses ou lusodescendentes na Europa, afincadamente na Bélgica, França, Luxemburgo, Polónia, Alemanha e Dinamarca.
Aliás, no âmbito desse seu empenhamento pessoal e político tem desempenhado alguns cargos de dirigente em algumas instituições na diáspora, como o de ex-presidente da Assembleia Geral da Academia do Bacalhau de Bruxelas, um de vários exemplos da ligação estreita que o candidato laranja mantém com a presença lusitana no velho continente.
O Luso. eu foi entrevistar Vítor Gomes, o qual elencou as suas propostas de trabalho caso seja eleito representante dos milhares de portugueses que trabalham fóra de suas raízes, onde uma política de proximidade e afirmação da língua e cultura portuguesa, estão omnipresentes nas suas intenções de valorizar a nossa comunidade aí residente.
Luso.eu: Terminada uma legislatura a meio, qual a sua leitura dos últimos dois anos e do trabalho também feito pelos deputados eleitos pelo círculo europeu?
Victor Gomes: Em relação ao candidato do PS, o Doutor Paulo Pisco constato que apesar da sua oposição frontal ao pagamento das propinas, que até seriam anticonstitucionais, quando era deputado pela oposição; durante estes 6 anos, não propôs nenhuma medida para acabar com as mesmas. E apesar da sua promessa de resolver o problema dos lesados do BES nas comunidades em 2015, nada foi feito. Em relação ao Doutor Carlos Goncalves, há que destacar o seu trabalho no Conselho da Europa e a proposição para alterar a representatividade eleitoral dos eleitores a residir no exterior de 4 para 5, mais 1 deputado para a Europa; entre muitas outras iniciativas de louvar. Esta proposta, neste momento faz parte do programa do governo do PSD.
Luso.eu: Quais são as expectativas para estas eleições?
Victor Gomes: As minhas expectativa para estas eleições é que sejam o início de um novo ciclo politico, com um novo Primeiro Ministro, Dr Rui Rio e um novo governo; e um número substancialmente superior de votantes em relação a 2019 e que possamos desbravar novos horizontes para Portugal e para todos os Portugueses, os que vivem em Portugal e aqueles que vivem no exterior. Somos todos Portugueses de primeira, somos todos Portugueses de Valor.
Luso.eu: Que dossiês relacionados com as comunidades entende que devem ser encarados como uma prioridade na próxima legislatura?
Victor Gomes: Existem várias questões prioritárias, mas entre elas eu destacaria a melhoria dos serviços consulares, o reforço do ensino da língua portuguesa no estrangeiro, o apoio ao mundo associativo ; a realização das eleições para os Conselheiros das Comunidades adiadas desde 2019, a uniformização dos processos eleitorais e a introdução do voto electrónico, o reforço dos programas sociais entre outras. Todas elas estão delineadas nas nossas 10 proposicões eleitorais .
Temos também que trabalhar no sentido de aumentar a representatividade dos portugueses residentes no exterior; o PSD foi o único partido a apresentar no Parlamento uma proposta nesse sentido e espero que nesta legislatura exista uma maioria de dois terços para aprovar essa nossa proposta.
Em relação ao Conselho das Comunidades, desde 2019 que o governo actaul não organiza eleições. Temos que organizar logo que possível umas eleições, deixando a porta aberta ao voto eletrónico em paralelo com o voto presencial como foi o caso das eleições dos representantes dos franceses e italianos no exterior em 2021. Deveremos também definir e garantir que todas as Embaixadas implementem efetivamente um conselho consultivo da aérea consular, onde esses mesmos conselheiros deverão estar representados de pleno direito.
Luso.eu: Em relação ao ensino de português no estrangeiro, os dados mostram que tem havido um desincentivo da oferta nesta área. Qual é a sua posição em relação a este assunto e como podemos assegurar que filhos de lusodescendentes possam aprender português no estrangeiro?
Victor Gomes: Os filhos dos portugueses residentes no exterior e dos lusodescendentes devem ter acesso ao ensino da língua portuguesa e urge inverter o desinvestimento na área. Seja ele integrado, presencial ou online.
Precisamos de melhorar a oferta, adaptada a cada país, promover uma politica de iqualidade e o processo de certificação. Deveremos também ter em atenção a aprendizagem dos adultos, sejam eles portugueses ou estrangeiros. A língua portuguesa é não só uma língua de herança, um marco identitário e cultural, mas também uma língua de esperança, de trabalho e de futuro. Temos também que reforçar as competências e a presença no terreno do Instituo Camões.
Luso.eu: A população olha para o atendimento consular como burocrático e carente de respostas, apontando também alguma passividade em muitos casos. A modernização do atendimento é uma preocupação?
Victor Gomes: Durante a nossa campanha em França e no Luxemburgo, essa era sempre uma preocupação constante das pessoas com quem falávamos. A mesma coisa constato eu na Bélgica onde vivo desde 2003. Eu não diria de maneira nenhuma que há passividade ou má vontade por parte dos trabalhadores consulares, nos 5 países onde já vivi, nunca vi um trabalhador consular passivo; mas há uma necessidade de reforçar e qualificar os recursos humanos existentes e adaptar a rede consular a realidade actual.
Luso.eu: De que forma pode ser feita essa modernização do atendimento consular?
Victor Gomes: Através da atribuição de mais meios humanos e materiais, da realização de mais permanências consulares e da adaptação da rede consular à distribuição geográfica dos portugueses no estrangeiro. Também reforçando a digitalização dos processos burocráticos como na Estónia por exemplo onde se pode fazer quase tudo online a não ser casamentos e divórcios.
Luso.eu: O melhoramento do sistema de voto, com a transição para o digital, é outra das prioridades para quem está fóra do país. É algo que já devia estar consolidado neste momento?
Victor Gomes: O voto eletrónico em paralelo com o voto presencial é algo que já existe na Estónia desde 2007. Desde 2014 que a França utiliza o voto eletrónico nas eleições para os representantes do franceses a residir no exterior. Em 2021, a Itália também ofereceu essa alternativa durante as eleições dos representantes da sua Diáspora.
Portugal que criou o Multibanco, a Via Verde e sendo um país que tem tantos programadores e informáticos de valor não há nenhuma razão técnica para que não avancemos para o voto eletrónico ; inclusivé em 2021 , o Conselho da Diáspora Açoriana instituído em 2109 , e que representa os açorianos e seus descendentes, que residem no exterior da Região, elegeu os seus membros por voto electrónico num processo que decorreu com toda a normalidade.
Não e uma questão técnica, é sim uma questão de vontade politica. O mesmo deveria ser feito também para as eleições dos Conselheiros das Comunidades. Com o sistema atual e a falta de informação, faz que hoje tenhamos Conselheiros eleitos, com menos de umas dezenas de votos. o que por vezes nem corresponde a 1% do universo eleitoral. E desde 2019 que estamos à espera das eleições.
Luso.eu: Devem os países abdicar ou partilhar as suas competências em áreas como a educação e a saúde?
Victor Gomes: Mas porque é que os países deveriam abdicar dessas competências? Ou mesmo partilhar? Eu acho que os países já cooperam ao nível bilateral, multilateral e no quadro das estruturas europeias ou das Nações Unidas. Essa cooperação pode ser reforçada, mas obviamente não existe nem nunca existirá uma politica única de saúde ou de educação ao nível europeu ou mundial. O princípio da subsidiariedade deverá ser mantido, é do bom senso e ponderação também.
