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Depois de um longo e atribulado período de incerteza legal acerca da titularidade dos órgãos do Partido da Terra-MPT, o Tribunal Constitucional, através do seu Acórdão 358/19, de 19 de Junho, reconheceu José Inácio Faria como Presidente da Comissão Política Nacional do Partido da Terra-MPT.
Este Tribunal declarou ainda "juridicamente inexistentes" as reuniões indevidamente denominadas "Congressos" posteriores ao IX Congresso de 22 de Novembro de 2014 e "juridicamente irrelevante" a actuação do sr. Luís Matos Vicente como pretenso Presidente do Partido da Terra.
José Inácio Faria refere que "o teor do Acórdão 358/19 pôs, felizmente, termo à abundante utilização por parte da putativa Direcção do sr. Luís Matos Vicente da velha máxima da propaganda política, de triste memória, de que 'basta repetir uma mentira para que ela se torne verdade', colocou um ponto final na tentativa de assalto a um Partido com mais de vinte e cinco anos de história por parte de um grupelho de indivíduos de pretensa extrema esquerda e espero que chegue agora a vez dos tribunais comuns, onde correm as devidas acções, condenarem os responsáveis pelas vergonhosas campanhas caluniosas e difamatórias de que fui alvo ao longo do último ano e meio".
Quanto ao futuro do MPT, o eurodeputado acrescenta que "se durante este período, aquela putativa direcção, além de juridicamente irrelevante, como sempre defendi (e o Tribunal Constitucional finalmente reconhece), praticamente conduziu o Partido à irrelevância política, é chegado agora o momento do Partido da Terra - MPT, além de retomar a legalidade formal e substancial, reocupar o seu espaço político enquanto verdadeiro e único Partido ecologista e humanista português".
Acredita, ainda, "estar certo de que a nova Direcção legitimamente eleita no Congresso do passado dia 22 de Junho, presidida pelo Dr. Manuel Ramos, e da qual tenho a honra de fazer parte, estará à altura deste desafio!"
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