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Lisboa, 28 dez (Lusa) – Um total de 183 portugueses foram detidos no exterior em 2016, tendo permanecido 149 presos, 30 foram libertados e quatro obtiveram liberdade condicional, referiu um estudo hoje lançado em Lisboa, que abordou ainda outros aspetos sociais da diáspora portuguesa.
“No ano de 2016, foram detidos no estrangeiro 183 portugueses”, referiu o Relatório da Emigração, elaborado pelo Observatório da Emigração, lançado hoje em Lisboa.
De acordo com o documento, “dos 183 cidadãos nacionais detidos no ano de 2016, 30 foram colocados em liberdade e quatro na condição de liberdade condicional. No final do ano de 2016, permaneceram em prisão efetiva 149 nacionais portugueses”.
“A grande maioria dos casos de detenção reporta-se a indivíduos do sexo masculino — 152 dos 183 casos registados na DGACCP (Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas) — face a 17 detenções de nacionais do sexo feminino, verificando-se também um elevado número de detenções (14) sobre as quais não se conhece a identidade dos detidos nem o género”, indicou o texto.
Em 2016, foram expulsos/deportados para Portugal 478 cidadãos portugueses, dos quais 266 são provenientes de países da União Europeia (UE), do Espaço Económico Europeu (EEE) e Suíça e 212 do resto do mundo.
Segundo o relatório, foram realizados 108 pedidos de repatriação de nacionais que se encontravam no estrangeiro sem meios para regressar a Portugal. Deste total das repatriações efetuadas, 10 foram por motivos sanitários.
O Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP), mantido pelo Governo português, é voltado para portugueses carenciados com 65 anos ou mais na diáspora em dificuldades económicas.
Em 2016, segundo o relatório, foram recebidas 21 candidaturas para o ASIC-CP, sendo da África do Sul (6), Angola (1), Brasil (1), Moçambique (6), Venezuela (4) e Zimbabué (3) –, das quais nove foram propostas para deferimento ou deferidas, uma proposta para indeferimento, 10 encontravam-se a aguardar documentos e uma foi arquivada por morte do candidato. No 4.º trimestre de 2016, registavam-se 829 beneficiários a pagamento, provenientes de 16 países.
"Despesa global: 1.655.503,11 euros - total geral; 11.412,00 euros - encargos bancários; 1.666.915,11 euros - total emitido a pagamento com encargos; 1.615.782,45 euros - execução orçamental da despesa", são os valores para este programa, segundo o estudo.
Já o Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASEC-CP), mantido pelo Governo português, é um subsídio individual ou familiar, intransmissível, pontual, extraordinário e de prestação única para casos específicos, como catástrofes naturais, crimes, entre outros.
Em 2016, entraram sete processos para o ASEC-CP, sendo deferidas três candidaturas distribuídas por dois postos consulares – Beira/Moçambique (1) e Joanesburgo/África do Sul (2) para as seguintes finalidades. As restantes candidaturas, provenientes da Venezuela (2) e da África do Sul (2), aguardam o envio de documentos.
"Despesa global (ASEC-CP): 4.600,00 euros, acrescido de 10,00 euros, para despesas bancárias. O montante reporta-se ao pagamento de um processo relativo ao ano de 2016 (800,00 euros) e o restante a processos de anos anteriores", segudo o relatório.
No que toca ao recenseamento eleitoral, a 31 de dezembro de 2016, estavam recenseados no estrangeiro 316.114 eleitores (+4,4% do que o verificado no final de 2015 - 302.282).
Em 2016, foram apresentados pelo movimento associativo na diáspora à Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidade Portuguesas (DGACCP) 128 pedidos de apoio, tendo sido deferidos 88 (68,75%) daqueles.
O montante global atribuído, 323.799,21 euros, corresponde a 38,9% do valor total dos apoios solicitados.
Em 2016, beneficiaram de apoios associações em 21 países. O conjunto de pedidos provenientes de França recebeu o maior volume das verbas, 112.154,33 euros, cerca de 34,6% do total atribuído nesse ano. Em segundo lugar surge o Brasil, com 13,7%, e em terceiro a Venezuela, com 13,5%.
“Importa referir que o universo associativo registou, entre 2005-2014, uma redução de 45%, para a qual contribuíram a falta de rejuvenescimento dos quadros dirigentes”, entre outros motivos, indicou o documento.
Segundo o relatório, registou-se, no entanto, “um progressivo aumento do número de associações desde 2015, que poderá estar associado à mais recente emigração dos últimos anos”.
Em 2016, foram reportadas por trabalhadores lesados, junto da DGACCP e/ou dos postos da rede consular portuguesa, um total de 35 situações de incumprimento contratual/exploração laboral.
O relatório referiu que "no decurso de 2016, 44 postos diplomáticos realizaram 620 presenças consulares em 24 países dos seis continentes. Foram atendidos mais de 33 mil utentes, processados mais de 41 mil atos, arrecadando-se quase um milhão e duzentos e vinte sete mil euros, com despesas que ultrapassaram ligeiramente os 152 mil euros, resultando num saldo superior a um milhão e setenta e quatro mil euros".
Em 2016, a rede consular portuguesa emitiu um total de 202.439 vistos.
O relatório também reportou a atuação do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), das estruturas governamentais de apoio como a DGACCP, do Portal das Comunidades Portuguesas, do Gabinete de Emergência Consular, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante e do Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora.
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