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“Portugal não só é um contribuinte evidente para este esforço de cooperação entre Europa e África, como o faz de uma forma que, do nosso ponto de vista, contém ensinamentos para todos”, disse Augusto Santos Silva em declarações à Lusa por telefone, a propósito da cimeira União Europeia-União Africana, que decorre entre quinta e sexta-feira em Bruxelas.
O governante sublinhou que o primeiro-ministro, António Costa, que presidirá à delegação portuguesa na cimeira, assegurará uma das copresidências da mesa-redonda sobre educação, migrações e mobilidade e também intervirá na mesa-redonda sobre questões de paz e segurança.
A escolha destes dois enfoques, explicou, tem a ver com os temas em que Portugal mais pode contribuir.
No caso das migrações, lembrou, Portugal assinou em 2021 o acordo sobre mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que já se encontra em vigor desde o início do ano e envolve os seis países africanos de língua oficial portuguesa – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
“Esse acordo de mobilidade facilita imenso a circulação das pessoas entre estes países para efeitos de estudo, de ensino ou de trabalho e, portanto, é uma maneira de um país europeu e vários países africanos cooperarem entre si para facilitar a mobilidade legal segura e ordenada entre o espaço europeu e o espaço africano”, sublinhou.
E lembrou que desta mobilidade “há de resultar mais emprego, mais trabalhadores para a economia, mais qualificação de recursos humanos, portanto, melhor dotação em capital humano”.
Recordando ainda o acordo bilateral com Marrocos para a mobilidade laboral, assinado em 12 de janeiro pelos governos de Lisboa e Rabat, Santos Silva disse que ambos são exemplos de como avançar “na gestão da mobilidade de forma a que ela seja útil para todos, que respeite os direitos de todos e para que se faça de forma segura e não seja pretexto para redes de tráfico, de contrabando, de exploração de pessoas, que (…) são das mais cruéis que o mundo conhece”.
Já sobre as questões da paz e segurança, Santos Silva lembrou o “grande protagonismo de Portugal” no acordo alcançado com Moçambique, no ano passado, sobre o apoio europeu em matéria de formação e treino militar no combate ao terrorismo.
“Sob a presidência portuguesa da União Europeia, a UE soube ouvir as necessidades e os objetivos de Moçambique, soube acordar com Moçambique um programa específico de apoio à formação de forças especiais moçambicanas no combate ao terrorismo, soube acrescentar a esse apoio específico em matéria militar o reforço da ação humanitária e da cooperação para o desenvolvimento”, afirmou.
E concluiu que esse esforço de Lisboa “produziu resultados”, visto que a situação de segurança que hoje se vive em Cabo Delgado “é completamente diferente, para melhor, da situação de segurança que se vivia, por exemplo, em 2019”.
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia e da União Africana reúnem-se entre quinta e sexta-feira em Bruxelas para a sua sexta cimeira, quatro anos e meio após a última devido a adiamentos provocados pela pandemia de covid-19.
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