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O grupo de trabalho criado pela Associação Independente de Médicos Dentistas (AIMD) e pela Associação Nacional de Clínicas (ANC) tem recebido pedidos de auxílio e denúncias relativos às inspecções desenvolvidas pela IGAMAOT nas clínicas dentárias, no âmbito da radiologia oral.
“Naturalmente, a radiologia oral deve ser regulada, mas não numa caça às bruxas com coimas na ordem das dezenas de milhares de euros, como se estivéssemos a tratar de desastres ambientais, por questões que ultrapassam os proprietários das clínicas. As multas são completamente desajustadas”.
Num período em que o DL 108/2018 se encontra em negociações com a APA e a OMD, a IGAMAOT ainda assim prossegue as inspecções às clínicas privadas. “Não é a conduta adequada”, afirma o grupo de trabalho, “chega a ser de má fé”.
As associações investigaram também o foco da actividade inspectiva da IGAMAOT no sector privado, tendo enviado um ofício à IGAMAOT, que respondeu que as inspecções que têm vindo a ser realizadas às clínicas são “independentes da sua natureza jurídica ou do sector de actividade em que se inserem”. No entanto, verificaram que “na base de dados da APA quase nenhuma das 156 unidades públicas com saúde oral possui registo de aparelhos de radiologia, que são obrigatórios por lei nas mesmas”. “Se se comprovar esta parcialidade, estamos perante crime de abuso de poder”, concluem.
“Com os dados da nossa investigação, verificámos que existem vários inspectores da IGAMAOT que até 2020 trabalhavam em empresas de protecção radiológica. Não concebemos que seja transparente este modus operandi”, afirmam, “até porque várias clínicas que se encontravam em processo de licenciamento dos aparelhos não o conseguiram concluir por falta de resposta dessas empresas”.
Acrescentam: “temos relatos de inspectores que faziam as verificações periódicas a determinada clínica, enquanto técnicos, e que foram inspeccionar essa mesma clínica. Não sentimos segurança em afirmar que não houve cruzamento de dados e informação privilegiada, sobretudo num período em que várias clínicas sentiram grandes dificuldades burocráticas e financeiras em licenciar os seus aparelhos”.
As associações lançam novamente o apelo à revogação do DL 108/2018, uma vez que “não foi assegurada a sua devida regulamentação na transposição da Directiva Europeia, garantindo a aplicabilidade das normas e um mercado que respondesse aos novos processos, e as clínicas foram severamente prejudicadas com isso”
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