OE2018: Receitas no ensino superior aumentam 11 milhões para 1.083 ME

Lisboa, 14 out (Lusa) - As receitas das universidades e dos institutos politécnicos públicos provenientes do Orçamento do Estado aumentam, no próximo ano, 11 milhões de euros, para 1.083 milhões de euros, indicou hoje o Ministério do Ensino Superior.

Os números são divulgados depois de o Governo ter entregue, na sexta-feira à noite, na Assembleia da República a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, a proposta prevê "um aumento das receitas gerais (OE) para as instituições de ensino superior, as quais atingem 1.083 milhões de euros".

Comparando com a proposta do OE2017, trata-se de um aumento de 11 milhões de euros nas receitas das instituições.

Segundo os dados do Ministério, o acréscimo das dotações em 2018 para o ensino superior teve em consideração as "despesas associadas ao reposicionamento remuneratório do título de [professor] agregado, a alteração do salário mínimo e do subsídio de refeição e ainda despesas associadas à revisão do regime transitório da carreira docente politécnica".

A proposta do OE2018 será discutida na generalidade, na Assembleia da República, em 02 e 03 de novembro, estando a votação final global agendada para 28 de novembro.

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