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(Lusa) – Os ministros das Pescas da União Europeia (UE) chegaram hoje a um acordo sobre o plano de contingência para as oportunidades de pesca com o Reino Unido, até 31 de julho.
“O Conselho concluiu com sucesso o objetivo de fixar totais admissíveis de capturas (TAC) e quotas provisórias até 31 julho nos ‘stocks’ partilhados com o Reino Unido”, disse o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, que presidiu à reunião.
O chamado plano B foi lançado para evitar a interrupção das atividades de pesca dos navios da UE em águas britânicas, caso não haja um acordo até ao fim do mês, data em que caducam as quotas fixadas em dezembro para este trimestre.
O ministro salientou ainda esperar que haja um acordo com o Reino Unido “com sucesso e no curto prazo, dando assim por concluída mais uma etapa do complexo processo que resulta da saída do Reino Unido da UE”.
A proposta da Comissão Europeia, esclareceu, foi aprovada “com um conjunto de declarações que salvaguardam as preocupações dos Estados-membros relativamente à sazonalidade”.
o Conselho de Ministros das Pescas aprovou ainda as quotas definitivas decorrentes do acordo com a Noruega, acrescentou Serrão Santos.
Por seu lado, o comissário europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, disse esperar que o plano B hoje acordado “possa ficar na gaveta”, o que acontecerá se houver acordo com Londres, nos próximos dias, sobre as TAC e quotas para 2021 nas unidades populacionais partilhadas e até 2020 nas espécies de águas profundas.
“Depois de um longo dia e uma longa noite de trabalhos, o Conselho chegou a um compromisso que prevê TAC provisórios” que correspondem a sete doze avos do limite de capturas permitido pelos pareceres científicos para 2021, disse o comissário.
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