Covid-19: É fundamental não haver nenhum prejuízo para os militares – ministro

(Lusa) - O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, considerou hoje fundamental não haver qualquer prejuízo para os militares quanto ao posto de trabalho, remuneração ou na progressão da carreira, no contexto excecional causado pelo novo coronavírus.

João Gomes Cravinho esteve presente na comissão parlamentar da Defesa Nacional, na Assembleia da República, a requerimento do grupo parlamentar do Partido Socialista, onde prestou declarações sobre os meios e capacidades da Defesa e Forças Armadas para no combate à pandemia de covid-19.

Questionado sobre as condições de confinamento dos militares regressados a território português, Gomes Cravinho adiantou que as guarnições dos "navios que regressam vão para confinamento" - como foi o caso da Fragata Corte-Real e do submarino Tridente, que ficaram na Base Naval de Lisboa durante 15 dias e depois cada militar regressou à sua residência.

O ministro assinalou que "ninguém será prejudicado" por "ser obrigado a ficar duas semanas em isolamento", nomeadamente em relação ao subsídio de alimentação.

Para João Gomes Cravinho, o que é fundamental é não haver "nenhum prejuízo para os militares" por estarem a obedecer a recomendações superiores.

António Filipe, do PCP, questionou ainda o ministro sobre se o Arsenal do Alfeite "mantém a sua atividade" e quais as medidas previstas para "proteger quem lá trabalha", nomeadamente, se estão "devidamente acautelados" os postos de trabalho e as remunerações.

"Em geral, o Arsenal do Alfeite continua a laborar", mas não ao ritmo anterior ao estado de emergência, informou o ministro, estimando que "as consequências económicas serão graves, mas será menos afetado do que outras empresas que tiveram de parar por completo".

Assim, adiantou, "não se prevê menos postos de trabalho" nem "consequências a nível da remuneração", até porque "o Alfeite precisa de empregar mais e não menos".

Gomes Cravinho confessou que a pandemia provocou a suspensão da admissão de efetivos militares, o que "é gravoso" e admitiu "equacionar medidas para o período pós-emergência", uma vez que "a falta de incorporações tem um impacto que vai para além do estado de emergência".

Questionado sobre o ensino nas instituições militares, o ministro adiantou que o ensino presencial continuará suspenso "até haver possibilidade de se retornar à normalidade" e ainda que a situação não seja ideal, "as pessoas adaptam-se e as Forças Armadas adaptam-se às circunstâncias em que vivem", vincou o ministro.

"Temos situações, por exemplo, em que, por razões de natureza mais excecional, pode-se processar a promoção de capitão para major sem se ter concluído o curso, concluindo-se o concurso num outro momento e esse tipo de recurso de natureza mais excecional obviamente que vai ser utilizado nestas circunstancias", aditou o ministro.

Quanto aos casos de oficiais que, em virtude da situação pandémica vivida no país, tiveram que regressar ao respetivo ramo das Forças Armadas para cumprir missões de combate à pandemia, o ministro garantiu que "ninguém ficará prejudicado".

Também o Ministério da Defesa Nacional está a trabalhar de forma adaptada. Dos "730 funcionários", 520 estão em teletrabalho, "cerca de 10%" continuam a deslocar-se para o edifício do Ministério, em Lisboa, mas constituem uma "estrutura mínima que precisa de lá estar", e que está precavia a "devida rotação" de pessoal.

Os restantes são "funcionários que estão resguardados à espera da possibilidade de voltar ao trabalho", porque as suas funções não podem ser desempenhadas à distância, aditou o ministro.

De acordo com o ministro, o "volume de trabalho diminuiu, mas a estrutura está a conseguir responder plenamente ao volume que existe", incluindo ao nível do "processamento dos vencimentos", que "está a decorrer normalmente".

Em relação à testagem de militares, o ministro explicou que as Forças Armadas "não precisam de estar entre os prioritários porque podem recorrer, e têm recorrido, ao laboratório militar" para os fazer, acrescentando que também "as forças e serviços de segurança têm utilizado o laboratório militar" para a realização de despistes à covid-19.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 75 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 345 mortes, mais 34 do que na véspera (+10,9%), e 12.442 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 712 em relação a segunda-feira (+6%).