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Candidato a deputado pelo círculo da Europa pelo P.S. representando a Suíça, julgo ser chegado o momento de apresentar a minha reflexão acerca do processo eleitoral e dos desafios que nos esperam
A minha participação cívica e política nas últimas eleições resultou de um percurso de vida e de militância em favor das comunidades, trajecto do qual muito me orgulho. Nunca manifestei ambições políticas e assim continuo, o meu objectivo é o de dar voz às comunidades portuguesas e alertar a quem de direito para as inquietações e anseios dos nossos compatriotas espalhados pela diáspora. Ao convite endereçado pelo P.S. respondi positivamente por acreditar que as políticas apresentadas iam de encontro às minhas convicções e por elas me bati na consciência que são as mais adequadas para que no futuro sejamos ainda mais fortes e muito melhores. Eu sou dos que acreditam piamente que somos dos melhores do mundo, não basta querer, há que fazer.
Primeiro há que deixar uma palavra de enorme apreço pelo empenho dos camaradas que comigo lutaram, Paulo Pisco, Sílvia Paradela e Natália de Oliveira, que muito trouxeram nestas jornadas de mobilização e esclarecimento, assim como a todos que na sombra trabalharam para que o P.S. tenha conseguido um excelente resultado eleitoral no círculo da Europa e no resto do mundo.
Parabéns aos candidatos de todos as forças políticas que engrandeceram a discussão de ideias e aos eleitos Paulo Pisco, Fernando Porto, Carlos Gonçalves e José Cesário, que nos irão representar nos próximos 4 anos na Assembleia da República.
Estas eleições trouxeram um dado novo nos votantes da emigração, multiplicou-se o número de votantes por 5, resultado do recenseamento automático dos residentes no estrangeiro, que fez alcançar 1.466.754 residentes fora do nosso território nacional, 895.590 na Europa e 571.164 no resto do mundo. Se lamentamos, ainda, a elevada abstenção, também acho que podemos sentir alguma satisfação pelo aumento da participação no acto eleitoral sinal de que muitos se interessam pela vida comum e pelos interesses de Portugal, dentro e fora de portas.
O P.S. ganhou em todos os países do círculo da Europa, não obstante uma redução percentual em França, a vitória nas eleições foi inequívoca. Resultado do reconhecimento do trabalho realizado nos últimos 4 anos onde foi devolvida a dignidade às comunidades fustigadas pelo anterior executivo, e pelo então SEC José Cesário, um período que esperamos não voltar a viver, pela injustiça de nos terem quase que renegado e chutado para um canto. Os resultados obtidos trazem maior responsabilidade no muito que ainda há a fazer e as comunidades não deixarão de se fazer ouvir nos momentos próprios.
Tivemos ainda um dado que embora não fosse novo, causou muita confusão, refiro-me ao voto por correspondência. Correu mal. Julgo que não há muito a dizer. Desde compatriotas que não receberam o boletim até à saga de entender como dobrar o envelope verde, houve uma série de contratempos que nunca deveriam ter acontecido. O voto é um acto nobre do exercício democrático e não poderia ter sido tratado do modo que foi. Enquanto emigrante há 33 anos nunca pensei que em pleno século XXI Portugal não conseguiria garantir o exercício a todos os seus cidadãos, não existem razões que possam explicar cabalmente tanta falha. Seja por voto electrónico, ou outra solução, nunca mais se poderá repetir tamanha trapalhada. Reconhecer os erros é uma demonstração de humildade e de respeito, alguém deveria assumir esse pedido de desculpas.
Eleitos os 4 deputados que nos vão representar na AR, conhecemos há poucos dias a nova SEC, Dra Berta Nunes. Desconhecida das comunidades, com trabalho efectuado, entre outros, enquanto Presidente de Câmara da Alfandêga da Fé, dou-lhe as boas vindas salientando que eu também partilho da incredulidade de muitos compatriotas que manifestaram a sua surpresa. Obviamente que terá o benefício da dúvida e a nossa total colaboração, mas as comunidades não podem esperar que a SEC necessite de um tempo de adaptação, os nossos problemas continuam e têm de ter respostas adequadas. Para isso contamos, igualmente, com os nossos representantes, 3 deles “plurirepetentes” que terão de ser mais interventivos do que nunca, representam cerca de 14,4% da população que vota o que é bastante significativo.
Muito há fazer na próxima legislatura. O ensino da língua e cultura portuguesas, embora reforçados por cerca de 28 milhões de euros pelo anterior governo, continua a padecer de insuficiências crónicas, começando na propina até ao funcionamento dos cursos. Temos de perceber para que serve realmente a propina imposta pelo PSD e seguida pelo PS, no 1° ano de implementação perderam-se cerca de 3000 alunos na Suíça, número enorme que culminou, mais tarde, pela dispensa quase imediata de 20 e tal professores. A interação entre os cursos e as comunidades é escasso ou inexistente, a distribuição dos alunos continua a ser uma amálgama de níveis na mesma sala de aula. Urge encontrar soluções porque a nossa língua, a nossa história e, principalmente, os alunos merecem um ensino condigno e à altura dos nossos pergaminhos.
Deverá haver uma maior atenção ao muito que já foi feito no que respeita aos serviços e estruturas consulares. Existem serviços sem a dignidade própria de representação de um país, material obsoleto ou desactualizado que emperra muitos dos pedidos e impede o bom funcionamento dos serviços, não obstante o profissionalismo e boa vontade dos funcionários. Saudamos o esforço do último governo em atender a muitas emergências devidas ao desinvestimento da época PSD-CDS, mas agora terá de concluir a modernização das estruturas consulares em material e profissionais capazes de responder condignamente aos utentes.
A representatividade na Assembleia da República é uma luta que devemos encetar o quanto antes. Não basta dizer que não há portugueses de 1ª e de 2ª, a nossa expressão parlamentar é ridiculamente inferior a todos os círculos eleitorais em Portugal. Defendo uma reforma institucional que promova a representação da diáspora a um patamar condigno com a sua importância. Para terem uma ideia em França, com cerca de 2% da população fora de portas, tem 11 deputados pela emigração, a Itália, com 6%, tem 12 representantes, julgo que é bastante elucidativo. Para podermos reivindicar estas e outras posições, é necessário que as comunidades se organizem e que aumentem a sua participação cívica.
Como todos os nossos compatriotas residentes na Suíça bem sabem, a autoridade tributária Suíça tem encetado uma selvagem perseguição aos emigrantes que possuem imóveis, ora trata-se de dupla tributação encapuçada e as multas que aplicaram são ultrajantes. Resultado desta caça ao dinheiro, muitos compatriotas retornaram a Portugal para não ter de enfrentar milhares de francos de multa. É inaceitável! Temos de nos organizar para que o governo suíço, porque é deles que se trata, pare com esta injustiça. Mas só todos podemos fazer essa diferença.
Existem muitas outras áreas onde a intervenção da diáspora será muito importante, não deixemos cair a força que temos e lutemos todos juntos para que sejamos finalmente considerados como dignos embaixadores de Portugal que somos. As lutas começam já! Façamos acontecer! As comunidades portuguesas nunca viraram a cara à luta e estou certo que assim iremos continuar. Podem contar com a minha humilde contribuição. Viva Portugal!
