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Portugal esteve representado ao mais alto nível na 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova Iorque.
A delegação nacional, integrava o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho, o do Ambiente e da Acão Climática, Duarte Cordeiro, e os Secretários de Estado do Mar, José Maria Costa, e o dos Negócios Estrangeiros, associando-se assim aos 193 Chefes de Estado e de Governo presentes.
De realçar, que uma das cerimónias realizadas nessa instância mundial, foi a assinatura com mais 51 países, do Tratado para a Biodiversidade Marinha de Áreas fóra da Jurisdição Nacional (BBNJ, sigla em inglês). Outorgaram o documento, em nome de Portugal, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, e o vianense ex-Presidente do município, José Maria Costa, Secretário de Estado do Mar.
O também designado Tratado de Protecção do Alto Mar, é a redação final após 17 anos de debates e sete de negociações, e termina em Nova Iorque, após a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorreu no verão do ano transacto em Lisboa, recorde-se.
Com a aprovação do Tratado de Nova Iorque, é possível deste modo, uma aposta na economia oceânica sustentável, uma protecção da biodiversidade marinha em águas internacionais e contributo para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, salientou o Presidente da Conferência Intergovernamental da ONU, Rena Lee. Ainda de realçar que o novo tratado permitirá a existência de grandes zonas marinhas preservadas no alto mar e necessárias para o compromisso global do Quadro Mundial de Kunming-Montreal para a Biodiversidade, acordado no final de 2022 no Canadá por 196 países. Para o Secretário Geral da ONU, o nosso compatriota António Guterres, com o acordo alcançado teremos a garantia de um oceano mais saudável, resiliente e produtivo, com uma protecção de 30% dos oceanos do mundo até 2030.
Também, está garantido no Tratado da ONU, a existência de uma regulação em alto mar das actividades existentes e as emergentes, designadamente a pesca, a exploração mineira, a poluição e a bioprospecção nas águas profundas, lê-se nesse instrumento regulador, isto é um plano de salvaguarda para 64% da área dos oceanos.
Em declarações, o Secretário de Estado do Mar, salientou que o objectivo é chegar a 30% da protecção do oceano, “não de forma utópica, mas com eficácia e inteligência.” Ainda na sua estada na ONU, José Maria Costa, participa em representação do Primeiro Ministro António Costa, na reunião do High Level Pannel For The Oceans com análise das alterações climáticas, juntamente com representantes da Noruega, Quénia, EUA, cientistas e delegados da ONU (foto).
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