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(Lusa) – A União Europeia (UE) acusou hoje a farmacêutica AstraZeneca de "violação flagrante" do contrato de compra de vacinas contra a covid-19 e exigiu a entrega imediata das doses em falta, na primeira audiência da ação interposta em Bruxelas.
Na audiência de hoje, realizada no âmbito de uma providência cautelar que decorre num tribunal civil de Bruxelas, o representante dos Estados-membros e da Comissão Europeia (que negociou as condições contratuais) argumentou que a AstraZeneca não mobilizou o máximo da sua capacidade de produção na Europa para cumprir o contrato celebrado com a UE para fornecimento de 10 milhões de doses de vacina para a covid-19 no primeiro trimestre do ano, tendo entregado apenas 30 milhões de doses.
A UE exigiu ainda que o grupo farmacêutico anglo-sueco entregue imediatamente as doses em falta.
No dia 27 de agosto de 2020, a Comissão Europeia assinou um contrato - orçado em 336 milhões de euros - com a AstraZeneca para aquisição de 300 milhões de doses da vacina contra a covid-19 produzida em colaboração com a universidade de Oxford, com uma opção de mais 100 milhões de doses.
Este foi o primeiro contrato assinado por Bruxelas com uma farmacêutica para aquisição de vacinas contra a covid-19 de um total de oito já existentes.
No primeiro trimestre, o laboratório entregou apenas 30 milhões de doses à UE, das 120 milhões prometidas contratualmente.
No segundo trimestre, espera entregar apenas 70 milhões das 180 milhões de doses inicialmente planeadas.
Segundo a UE, a AstraZeneca exportou 50 milhões de doses produzidas em laboratórios situados em Estados-membros, que, no seu entender, deveriam ter sido entregues aos 27, conforme o contrato.
Por seu lado, a AstraZeneca rejeita que tenha violado qualquer cláusula do contrato, alegando que a ação interposta não tem fundamento.
A farmacêutica defende-se argumentando com as dificuldades de produção e garantindo ter feito todos os esforços para cumprir os prazos de entrega.
Em 09 de maio, a Comissão Europeia anunciou não ter renovado o contrato para o fornecimento da vacina Vaxzevria para depois de junho, tendo anunciado um novo acordo com a Pfizer BioNtech.
O processo da providência cautelar prossegue na sexta-feira, tendo a Comissão Europeia apresentado, por outro lado, uma queixa por danos.
Quase metade dos adultos da União Europeia (UE) já recebeu a primeira dose da vacina contra a covid-19, num total de 300 milhões de doses entregues aos Estados-membros, anunciou na terça-feira a Comissão Europeia, falando em “progressos constantes”.
Foram já administradas 245 milhões de doses na UE e 46% da população adulta da UE (170 milhões de pessoas) que já recebeu pelo menos uma dose do fármaco.
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