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O Parlamento Europeu (PE) deu hoje luz verde a um pacote de assistência macrofinanceira de emergência à Ucrânia, no valor de 1.200 milhões de euros.A proposta apresentada pela Comissão no dia 1 de fevereiro foi aprovada em plenário com 598 votos a favor, 55 contra e 41 abstenções, na sequência da aplicação do processo de urgência.
Estes fundos serão disponibilizados à Ucrânia sob a forma de empréstimos a longo prazo em condições altamente favoráveis. Contribuirão para reforçar a estabilidade macroeconómica e a resiliência global da Ucrânia no contexto do acentuado aumento da incerteza geopolítica e do seu impacto na situação económica.
A Comissão Europeia deverá desembolsar rapidamente uma primeira parcela de 600 milhões de euros, sob certas condições prévias. O desembolso da segunda parcela estará sujeito ao prosseguimento da execução satisfatória do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de um número de medidas políticas de curto prazo previamente acordadas.
Os eurodeputados salientam que “como condição prévia para a concessão da assistência macrofinanceira da União, a Ucrânia deve respeitar os mecanismos democráticos efetivos, nomeadamente um sistema parlamentar pluripartidário e o Estado de direito, e assegurar o respeito pelos direitos humanos”, em linha com o que é referido na proposta legislativa.
Desde 2014, a UE e as instituições financeiras europeias atribuíram mais de 17 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos à Ucrânia. Desse montante, 5 mil milhões de euros foram atribuídos através de cinco operações consecutivas de assistência macrofinanceira.
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