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(Lusa) – A assinatura da declaração conjunta sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa, que inicia o processo, marca a sessão plenária do Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, com a presença de António Costa, pelo Conselho da UE.
A declaração conjunta sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa será assinada na quarta-feira, às 13h00 (12h00 de Lisboa), pelo presidente do PE, David Sassoli, pelo primeiro-ministro António Costa, em representação do Conselho da União Europeia (UE), e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Com esta formalidade, inicia-se o processo que vai permitir aos cidadãos participar na reformulação das políticas e instituições da UE.
A declaração conjunta inclui o compromisso das instituições da UE de “ouvir os europeus e dar seguimento às recomendações da Conferência”, que arrancará até maio sob a presidência conjunta de António Costa, Ursula von der Leyen e David Sassoli.
Ainda no âmbito da presidência portuguesa da UE, que termina no final de junho, os eurodeputados vão, também na quarta-feira, debater o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais com o Conselho e a Comissão.
O plano de ação deverá servir de roteiro para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e irá constituir a base da agenda da Cimeira Social do Porto, em 07 de maio, a que se segue um Conselho Europeu informal, no dia seguinte.
Na terça-feira, os eurodeputados irão debater o programa UE pela Saúde, que reserva 5,1 mil milhões de euros para melhor preparar os sistemas de saúde para ameaças futuras nos próximos sete anos, ao que deverá seguir-se uma votação sobre o acordo provisório alcançado com o Conselho Europeu a 14 de dezembro de 2020.
A aplicação de uma taxa ambiental nas importações de bens para a UE e a aplicação de novas regras sobre o controlo das pescas são também temas em destaque na sessão plenária.
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