A Governação PS de António Costa vista à lupa

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Parte 4

A Balança Comercial e a Dívida Pública

1 – Balança Comercial

Dada a enorme importância da Balança Comercial e particularmente as exportações este dossier esteve durante o governo Passos Coelho na dependência do Vice.1º Ministro e do Ministro da Economia em contraste com o que se passa com este governo de António Costa que as mantem na dependência de um Secretário de Estado. Para termos a verdadeira perceção da importância das exportações e do seu efeito de alavancagem da economia será bom recuar a 1995 e ver o seu peso em percentagem do PIB, sabendo-se que para a estrutura de Portugal o valor considerado excelente seria termos exportações em torno dos 75% do PIB. Em 1995 as exportações representavam 26,6% do PIB e passados 16 anos em Dez de 2010 situavam-se em 30,1% ou seja cresceram nesse período 3,5% em percentagem do PIB. No período de 2011 a 2015 as exportações passaram de 30,1% para 41,2% durante o governo Passos Coelho. Depois no período de 2016 a 2018 passaram a representar 44,3% tendo partido dos 41,2%. Para melhor análise segue um quadro com os valores:

EXPORTAÇÔES Em % do PIB

Periodo em referência	Ano/Export	Ano/Export	Crescimento	Média Anual
Período Pré-Troika	1995- 26,6%	2010- 30,1%	3,5%	0,23%
Governo Passos Coelho	2010-30,1%	2015-41,2%	11,1%	2,20%
Governo António Costa	2015-41,2%	2018-44,3%	3,1%	1,03%

Como se constata entre 1995 e 2010, em 16 anos, as exportações cresceram apenas 3,5% ao ritmo de 0,23% ao ano, e depois no período de 2010 a 2015 cresceram 11,1% à média de 2,2% ao ano, ou seja cresceram o triplo em um terço do tempo, portanto 11,1% em 5 anos contra 3,5% em 16 anos. Agora no governo António Costa o ritmo de crescimento abrandou fortemente para menos de metade, crescendo à média de 1,03% ao ano contra os 2,2% de média do governo Passos Coelho, bem elucidativo da importância diferente que ambos os governos colocaram nessa matéria com resultados bem visíveis. As exportações são fundamentais para alavancarem o crescimento económico com reflexo no PIB. A internacionalização das empresas, obriga a que vão tendo necessidade de adaptar a sua produção ao crescimento do número de clientes e das vendas que vão angariando. Ora esse aumento de produção, implica adequação dos seus quadros de pessoal.

Assim esses novos empregados, por um lado deixam de receber subsídios de desemprego aliviando a despesa do OE em subsídios de desemprego, descontam para o IRS, aumentando a receita do OE, descontam para a Segurança Social 11%, o que ajuda na receita do OE e no equilíbrio da Segurança Social, e, ainda estes novos empregados são também consumidores aumentando por força do consumo que fazem, a receita do OE em IVA. Por outro lado, as empresas também contribuem com 23,75% para a Segurança Social ajudando ao aumento da receita do OE, e, ao equilíbrio da Segurança Social, e, que obviamente faturando mais, tenderão a pagar mais IRC, mais uma vez ajudando ao aumento da receita do OE e ao equilíbrio das contas. Como se pode ver, este movimento de crescimento das exportações tem enorme reflexo, no crescimento sustentado da Economia, e acaba por ter depois reflexo no aumento do consumo, desde que procurados novos mercados, o mais diversificados possíveis, de modo a minimizar os efeitos dos ciclos económicos nas diversas partes do Globo, dado que na maior parte da vezes não são coincidentes.

Analisemos agora o comportamento da Balança Comercial desde 2010 neste quadro:

SALDO DA BALANÇA COMERCIAL EM % DO PIB

2010	-7,1%
2011	-3.7%
2012	+0,1%
2013	+1.9%
2014	+1.1%
2015	+1,7%
2016	+2.0%
2017	+1,8%
2018	+1,0%

Verificamos assim que em 2010 o saldo da Balança Comercial refletia um deficit de 7,1% (no OE 11,2%) e que em 2012, em pleno período de assistência económica e financeira, vulgo TROIKA, com o Governo Passos Coelho, mercê da relevância máxima que introduziu nessa matéria, não só colocando-a ao nível de Vice-1º Ministro e Ministro da Economia, mas também implementado a chamada diplomacia económica, que não é mais do que colocar objetivos de angariação de negócios para as empresas portuguesas, por parte de toda a rede de representação no estrangeiro, consulados, embaixadas, escritórios de representação, etc, que depois reportavam esse negócios aos responsáveis, no caso o Vice-1º Ministro e Ministro da Economia que articulavam com as nossas empresas a primeira visita aos potenciais compradores no estrangeiro, libertando-se de seguida para outros negócios, deixando daí para a frente as nossas empresas e o seus novos clientes fazerem os seus negócios.

Dada a menor importância dada pelo governo António Costa ao crescimento das exportações, com consequente diminuição do apoio prestado ás empresas, o ritmo de crescimento baixou para menos de metade (de 2,2% para 1,03%) o saldo da Balança Comercial voltou a degradar-se, o que demonstra de forma inequívoca o facto do saldo positivo entre 2016 e 2018, ter caído para metade vindo dos 2% de 2016, para apenas 1% de saldo positivo em 2018, o pior resultado dos últimos 5 anos.

2- Dívida Pública

A Dívida Pública, tendo em conta o enorme valor nominal de cerca de 245 mil milhões é um travão ao nosso crescimento e um sorvedouro de recursos, funcionando como um dos grandes Ministérios ao nível da Saúde ou da Educação, consumindo anualmente mais de 7 mil milhões apenas em juros. Mas recuemos a 2005, ano em que o PS com Sócrates e alguns dos atuais Ministros chegam ao poder. Nessa altura herdaram 90.739 milhões que correspondia a pouco mais dos 60% do PIB, considerado limite máximo recomendável pela UE. A partir de 2008 o governo PS, face à crise internacional e pese embora a EU recomendar alguma intervenção dos governos em matéria de apoio às economias e de ligeiro aumento mesmo dos deficits, Portugal pelas mãos do PS de Sócrates, exagerou e desatou a despejar dinheiro como os jogadores de casino esperando mais à frente recuperar o que entretanto usavam na dívida. O resultado foi desastroso, e, claro culminou com um pedido de resgate em Abril de 2011 feito á revelia de Sócrates pelo então Ministro das Finanças Teixeira dos Santos, um dos grande responsáveis pelo estado a que chegou Portugal em 2011, pois deveria ter sido um travão ás loucura de Sócrates e não o foi. Chegamos assim a Dez de 2018 com cerca de 245 mil milhões mais precisamente 244.906 milhões, apesar deste governo ter herdado em Dez de 2005 um montante de 231.345 milhões e vangloriar-se de conseguir os deficits mais baixos da democracia, mas cuja formula usada já analisamos no capítulo do deficit do OE, mas a maior Dívida Pública de sempre.

Como estancar da Dívida Pública, foi um dos argumentos, entre outros usados por António Costa, alguns não cumpridos que António Costa usou para assumir o poder, com a formula governativa conhecida, importa ver o seu comportamento nesta legislatura, em relação aos três anos já encerrados:

ANO	Montante	Crescimento
Dez 2015	231.345
Dez 2016	241.061	+ 9.716
Dez 2017	242.620	+ 1.559
Dez 2018	244.906	+ 2.286
	TOTAL	+ 13.561

Como se pode ver nestes três anos desta legislatura, apesar dos baixos deficits a dívida não parou de crescer com mais 13.561 milhões, muito acima dos valores acumulados dos deficits dos três anos que leva de governação. Ora esta situação implicando paralelamente uma gestão de prazos e de juros na sequência do que vinha sendo feito pelo Governo Passos Coelho, substituindo dívida com taxas de juros mais altas por troca com dívida contraída nos mercados a taxas mais favoráveis e amortizando antecipadamente o empréstimo ao FMI por ter taxa demasiado elevada, foi de facto a melhor gestão efetuada, que permitiu alguma redução do total de juros pagos anualmente.

Claro que a amortização ao FMI serviu mais uma vez, para António Costa e Centeno dizerem uma meia verdade que de facto se trata de uma Fake News, em que são habilidosamente Mestres. Diziam “Pagamos o empréstimo ao FMI” Na verdade pagamos mas o saldo da divida não desceu, uma vez que o pagamento foi e bem feito com recurso a nova divida a juros mais favoráveis como se havia dito antes, portanto não pagamos, mas sim trocamos a divida ao FMI por divida a outros credores. Outra meia verdade, que António Costa e Centeno usam com frequência é a de apresentar a Divida Públia em percentagem do PIB, dando a sensação que desce, pois basta que a taxa de crescimento da Dívida seja inferior ao crescimento do PIB para dar essa informação que sendo certa não deixa de esconder que o valor total nominal do stock de Dívida Pública continuou a subir, o que é desastroso, e prova que António Costa não está consciente da gravidade da situação de endividamento do País.

Para melhor vermos, a nossa posição no seio da Zona Euro, aqui fica o ranking a Dez 2018 em percentagem do PIB, com Portugal mais uma vez, no campeonato dos últimos em 17º lugar:

Estónia	8,4%
Luxemburgo	21,4%
Lituânia	34,2%
Letónia	35,9%
Malta	46,0%
Eslováquia	48,9%
Holanda	52,4%
Finlândia	58,9%
Alemanha	60,9%
Irlanda	64,8%
Eslovénia	70,1%
Áustria	73,8%
ZONA EURO Média	87,1%
Espanha	97,1%
França	98,4%
Bélgica	102,0%
Chipre	102,5%
Portugal	121,5%
Itália	132,2%
Grécia	181,1%