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O deputado do CDS João Gonçalves Pereira questionou o Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre o estado de degradação da rodovia nacional.
Dadas as mais recentes conclusões do Programa Europeu de Avaliação de Estradas, recentemente tornadas públicas pela Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária, dando conta de 52% das vias das estradas nacionais portuguesas como em más ou muito más condições de circulação, João Gonçalves Pereira quer saber que medidas tomou o ministro com o objetivo de solucionar as condições impróprias do piso, a ausência de visibilidade de traçados e a reparação dos separadores das respetivas vias.
O deputado do CDS questiona depois qual o calendário de execução das medidas tomadas, ou caso não tenham sido planeadas ainda as medidas para solucionar as referidas falhas nas condições do piso da rodovia, quando é que o Governo pretende tomar uma decisão para resolver este problema, e, ainda, qual o investimento previsto em 2021 para a recuperação da rodovia.
Recentemente a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária revelou o Relatório Europeu EuroRap realizado em 2018, anunciando a análise de cerca de 4880 quilómetros das principais estradas do país com mais vítimas mortais, correspondente a 37 vias nacionais e itinerários principais, maioritariamente no centro e sul do País, onde em média 141 pessoas por ano, perderam as suas vidas.
A análise demonstrou que mais de metade das estradas nacionais têm má ou muito má qualidade e apenas 6% têm boa ou muito boa qualidade. Indicou também que cerca de 42%, apesar de consideradas razoáveis, refere o relatório, são necessários investimentos e necessidade de auscultação das populações. Estudo detalha ainda que as estradas nacionais portuguesas não foram feitas para as motos, com apenas 59 quilómetros considerados seguros para a circulação de motociclistas. É referido também no relatório, que se Portugal investir 100 milhões de euros na rede rodoviária, pode reduzir 35% das mortes num ano.
Num momento em que o turismo interno é justamente incentivado como auxílio à economia portuguesa e também como alternativa devido à situação pandémica, as condições da rodovia no território nacional representam um fator prioritário para a segurança dos portugueses e também, sendo o relatório europeu e público, um fator de credibilidade externa para a atração turística como motor para a retoma económica.
Num tempo em que o Governo se predispõe a discutir e tomar como bandeira o investimento público, as infraestruturas e a coesão territorial, uma rodovia nacional com mais de metade das suas estradas em condições impróprias para circulação que colocam em perigo centenas de vidas por ano, não pode ser aceitável.
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