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O som dramático dos sinos da guerra na Ucrânia vieram bater forte o nosso coração europeu. A dor é verdadeira como a ameaça contra a paz. Na nossa “Europa tranquila” há mais de 70 anos parecia tudo seguro até aos fins dos tempos. Porém, a História é trágica e lembra-se a nós repentinamente. Até parece que o que aconteceu aos nossos votos anulados torna-se um acontecimento de menor importância.
Agora, vale a pena contar para contar para Portugal.
Portanto, era uma vez, milhares de boletins de voto (quase duzentos mil) casados com a cópia do documento de identificação de cada eleitor (ou não), estipula a inequívoca lei eleitoral, atirados às urnas como ao lixo. Boletins misturados inadvertida e conscientemente porém. No final, levados a uma triste fado: o da sua anulação pura e simplesmente. Nem um pacto assinado nos dias que se canta as Janeiras os conseguiu salvar da dura mas justa lei.
Pois, dura lex sed lex: um boletim de voto sem que seja anexada a cópia do documento de identificação do eleitor é nulo. Nem um pio. Qualquer outra interpretação é enganosa, quer tenha ocorrido muito antes, durante a contagem de votos ou ainda os resultados já apurados.
Lembrete: as mesas de voto são soberanas, mas a Mesa de apuramento geral ainda mais. Declara o Presidente da dita Mesa: as urnas foram "contaminadas" com boletins de voto inválidos (desprovidos de documentos de identificação), o que levou à uma decisão radical sem precedentes: a anulação de 80,3% dos votos ou 157.205. Inacreditável!
Pena porque quem não costuma votar (preconceito teimoso carimbado no rosto dos Portugueses de fora),votou e de forma expressiva afinal. Cabe reconhecer que o recenseamento automático votado em 2018 e o voto postal em vigor (vitórias socialistas) fez com que a participação dos Portugueses no estrangeiro se tornasse mais significativa. Quem vota conta? Nem por isso a priori, é que a história ficou mal contada.
Ficou-se à espera do Partido socialista para requerer junto do Tribunal Constitucional mas desistiu... De facto, são pequenos partidos que se entregaram à tarefa complexa da redação do requerimento. Em nome de um princípio superior, o da democracia, o partido recém-nascido VOLT e os seus autores armados de grande civismo e sem chance alguma de serem eleitos dirigiram-se ao TC com determinação. Merci !
Requerimento aceite a 11 de fevereiro. O acórdão dos Juízes cai na noite de 15 de fevereiro: a anulação de 80,3% dos votos pode alterar o resultado do escrutínio. A « sentença » grita pela Europa fora para informar os eleitores anulados que terão a possibilidade de votar novamente na repetição da eleição. Um capítulo mal contado ou contado com pressa demais, alterado felizmente por constitucionalistas dignos deste nome sob forma de um acórdão histórico.
Sim, nem sequer um segundo se acreditou que Portugal fosse adiado! Não teremos o novo Parlamento nos dias previstos nem a nomeação e tomada de posse dos membros do XXIV Governo. Adiado! E daí? Portugueses no estrangeiro: um tema anexo? Talvez, lá. Mas Portugal não pode ser Portugal sem nós. Nunca foi nem será. Com ou sem consciência disso! Uma grande lição política!
Aqui, pela Europa fora, é hora da mobilização: às urnas! Dias para o voto presencial nos dias 12 e 13 de março de 2022, nos Consulados para quem se inscreveu para assim exprimir a sua vontade. Para quem quer votar por via postal, mal receber o envelope, coloque a cruz no boletim de voto, colocado no envelope verde dedicado. Atenção! Não esqueça a cópia do seu documento de identificação no envelope grande, entregue aos correios mais próximos para tudo regressar a Lisboa. Logo que puder, antes de 12 de março, de preferência.
Acreditem, a história ainda não está toda contada. A conclusão é connosco, somente connosco, nóseleitores. Vamos então acabar de contar esta bela história: a histórica maioria absoluta ao PS confirmada por mais dois assentos parlamentares na Europa.
Acredite, Portugal ficará orgulhoso de ter esperado por nós, depois de nos ter contado bem, respeitosa e pacientemente. Depois, poderemos explicar-lhe o que o país ainda não sabe sobre nós desde que nos separámos há mais de meio século.
O encontro fica marcado para dia 25 de março. Vamos acabar por escrever a história juntos. Desta vez, é para contar. Contar para contar no porvir, contar para Portugal, até que enfim.
Nathalie de Oliveira
