Esta publicação é da responsabilidade exclusiva do seu autor!
Quem acompanha a vida política nacional sabe que quando os políticos não têm nada para dizer, costumam dedicar-se a um de dois temas: Descentralização ou Reforma do Sistema Político. Dois temas que soam bem, dois temas que vendem bem.
Mas quer em relação a um quer em relação a outro, na prática, pouco ou nada têm feito. Vejamos o que passou recentemente sobre a descentralização.
Rui Rio surpreendeu tudo e todos ao apresentar uma proposta arrojadíssima de descentralização. Algo nunca visto nem imaginado, algo que pode ser a alavanca económica do país e revolucionar Portugal.
A arrojadíssima proposta de Rui Rio consiste em transferir a sede do Supremo Tribunal Administrativo, e do Tribunal Constitucional, para Coimbra.
Rui Rio justifica a arrojada proposta da seguinte forma: “Coimbra, pela sua ‘centralidade geográfica’ e ‘representatividade, no plano nacional e internacional, no ensino do Direito’, reúne ‘condições ímpares para acolher a sede’ destes dois tribunais.”
Mas, Rui Rio vai ainda mais longe: “Acho que todo o país ficaria contente, ficaria confortável, se Portugal fosse capaz de dar este passo simbólico, mas muito importante, no sentido da descentralização e desconcentração”.
Não, Dr. Rui Rio, o país poderia ficar contente e confortável se o PSD tivesse a coragem e o arrojo de propor a instalação dessas entidades no interior de Portugal, por exemplo, Beja, Évora, Bragança, Castelo Branco, Portalegre, etc.
Ora, se ninguém tem dúvidas que o país está demasiado centralizado, também ninguém tem dúvidas que o país está demasiado “litoralizado”. E propostas como estas em nada contribuem para combater esses fenómenos.
Não podemos olhar para estas questões pelo seu valor simbólico, mas sim pelo valor acrescentado que podem trazer para essas regiões, funcionando como alavancas para o seu desenvolvimento.
Por isso, Rui Rio, em vez de andar a falar de descentralização, a propor medidas sem nexo, deveria ter a coragem de propor um verdadeiro plano para “Desinteriorizar” Portugal.
Pode começar por ter o arrojo de apresentar uma proposta séria relativa à distribuição dos fundos europeus. Uma proposta de discrimine positivamente o interior. Uma proposta que aloque os fundos devidos ao interior, para que o interior não continue, como até aqui, a ficar, apenas, com as migalhas que os outros não querem. Os portugueses do interior são tão portugueses como os outros e merecem a mesma consideração e respeito.
Terá essa coragem?
Infelizmente, ao longo dos anos, o interior do país tem sido sempre esquecido pela classe política. Apenas lembrado em períodos eleitorais….
Não adianta andar a inventar programas pomposos para que as pessoas se instalem no interior do país, gastar recursos públicos com esse objectivo, quando depois tudo falta.
Não podemos pedir que se criem empregos no interior quando, por exemplo, a rede de telecomunicações (telefone e net) é uma lástima. Na época da digitalização da economia, fazer um upload no interior pode demorar 24 horas.
Os serviços de saúde são praticamente inexistentes, a educação está cada vez mais longe para os jovens do interior - o que acarreta custos acrescidos para as famílias - os balcões dos CTT vão desaparecendo, as agências bancárias esfumando-se, etc etc.
É por isso que, medidas como as que Rui Rio propõe, não servem para nada, a não ser para, como dizia Eça de Queiroz, ter as famosas 7 linhas no jornal.
Depois de ouvirmos a proposta arrojadíssima de Rui Rio, fica-se com a sensação de que Rui Rio chegou ontem a Portugal, vindo de uma qualquer galáxia e, com a sua perspicácia e sensibilidade, rapidamente percebeu que isto era um país demasiado centralizado, e que teríamos de mudar o paradigma.
Mas, não: Rui Rio anda na política há muitos anos. E a pergunta que se impõe é a seguinte: o que fez Rui Rio, nestes anos todos de actividade política, para inverter esta situação? É que, se a memória não me atraiçoa, quando os sucessivos Governos decidiram fechar os serviços no interior de Portugal, Rui Rio estava no exercício de cargos políticos. E adaptando uma frase do Dr. Santana Lopes, “memória Rui Rio, memória”.
(Artigo escrito de acordo com a antiga ortografia)
