
Esta publicação é da responsabilidade exclusiva do seu autor!
O secretário de Estado Adjunto e da Energia , João Galamba , referiu recentemente não poder “afirmar ainda” se a zona de Arga fará, ou não, parte do concurso, apenas garante que a Rede Natura está excluída do projeto de mineração. Mas, também frisou que a inclusão ou exclusão de Arga, no Alto Minho, no concurso para prospeção e pesquisa de lítio, está dependente da Avaliação Ambiental Estratégica.
Recordar que em Julho de 2019, o Governo decidiu “excecionar” o sítio Rede Natura 2000 Serra d’Arga do conjunto de áreas a integrar no concurso para a prospeção de lítio.
proposta do Governo inclui oito áreas para o concurso internacional a lançar, sendo de Arga, a única identificada e que, “nos estudos preliminares feitos em 2016, foi identificada como zona com elevado potencial de lítio”.
Salientar, ainda, que a classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional deverá estar concluída no início de 2021 para garantir a proteção daquele território.
Até final deste ano estará constituída uma associação de municípios, que juntará os concelhos de Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira, e terá como objectivo a obtenção de um parecer, pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), sobre o regulamento da futura Área de Paisagem Protegida.
A Serra d’Arga abrange uma área de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.