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Somente dois dias após o término das eleições autárquicas o governo volta com o tema da prospecção de lítio. O Relatório de Avaliação ambiental está aí e documento mostra “riscos” para a Serra d’ Arga.
O Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e exploração de Lítio em oito zonas do país já está pronto e entrou ontem em consulta pública no site Participa.
“Apenas 24 horas depois das eleições autárquicas”, denuncia o movimento SOS Serra d’Arga. Este movimento ainda estranha o início da consulta pública do relatório ambiental de prospeção de lítio em oito zonas do país.
Em comunicado o movimento SOS Serra d’Arga disse “estranhar e registar que o estudo ambiental ter sido colocado em consulta pública apenas dois dias após as eleições autárquicas” de domingo.
“O Movimento SOS Serra d’Arga irá, obviamente, pronunciar-se nesta consulta pública e instará todas as autarquias da Arga – câmaras e juntas de freguesia- para que façam o mesmo. Recentemente, 30 juntas de freguesia e comissões de baldios que podem ser diretamente afetadas por este projeto mineiro assinaram o nosso manifesto, em que taxativamente se afirmava a rejeição de minas”, sustenta.
O Movimento SOS Serra d’Arga garantiu ainda que “na defesa da população e do território não permitirá um só furo”.
O governo quer lançar em breve um novo concurso para atribuição de direitos de prospecção de lítio em oito áreas potenciais, mas antes que tal aconteça o relatório premilinar elaborado pela direcção-geral de energia e geologia estará em consulta pública até 10 de Novembro. O governo já admitiu que o concurso deverá derrapar para 2022.
A avaliação refere que a delimitação das áreas exclui do seu âmbito a rede nacional de áreas protegidas e a a rede natura 2020. Mas, o plano do Governo para o lítio não salvaguarda a exclusão de áreas classificadas ao abrigo de compromissos internacionais: Reservas da Biosfera, Geoparques.
O documento de 210 páginas também conclui que do ponto de vista ambiental a prospecção de lítio poderá ter efeitos na qualidade do ambiente, nomeadamente no que concerne à água, por exemplo a Serra de Arga.
O relatório conclui mesmo que se as operações mais intrusivas (como trincheiras e poços de pesquisa) forem intensas e demoradas “isso poderá produzir efeitos negativos nas atividades relacionadas com lazer e turismo, sobretudo de natureza”.
A implementação do plano de prospeção e pesquisa de lítio terá também impacto na preservação do património arqueológico e arquitetónico, e deverá incluir medidas de salvaguarda, conclui a Avaliação.
Recordar que o ministro do Ambiente chegou a garantir que não haveria exploração de lítio na zona de Rede Natura 2000 da Serra d'Arga, mas também acrescentou que existiam localizações nesta serra que fariam parte do concurso. "A Serra d'Arga estará incluída no concurso que queremos lançar no final deste ano, mas todo o sítio da Rede Natura 2000, que corresponde a aproximadamente metade do mapa inicial, está excluído", garantiu João Pedro Matos Fernandes.
A Serra de Arga está actualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta dos 4 concelhos que a abrangem.
Liliana Silva na altura deputada pelo PSD na assembleia da república colocou na agenda nacional esta questão do lítio, mostrando-se sempre contra a prospecção deste mineral na Serra de Arga. Chegou mesmo a ficar conhecida como a deputada anti-lítio, afirmou na sua rede social após a leitura do documento estar “estarrecida”. Esta social-democrata ainda sublinhou que este documento vem “comprovar que vai mesmo haver prospecção e exploração e que 55% da zona total de Arga poderá ser alvo de prospecção e o PDM de Caminha aprovado em 2016 é favorável à pretensão do governo pela consagração clara de actividades de aproveitamento de recursos geológicos, foi um facilitador apontado neste estudo como uma espécie de porta aberta para a prospecção e pesquisa e consequente exploração”.
“Oportunisticamente lançada a consulta pública sobre o lítio na Serra de Arga quando a contagem oficial das eleições do passado domingo ainda não se mostra concluída”, sublinhou o Bloco de Esquerda de Caminha. Esta força diz que vai iniciar de imediato uma análise aprofundada do relatório e vai pedir pareceres técnicos.
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