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Caminha é o município que tem mais área conhecida na sua totalidade.A nível nacional a área total conhecida é de 36,7% e Caminha tem 85%. Estas informações foram avançadas pela equipa do projecto BUPI e da Secretaria de Estado da Justiça, na Vila caminhense, durante uma reunião sobre o Balcão Único do Prédio (BUPI), projecto -piloto que o Município integra juntamente com mais nove municípios.
Sobre a importância deste projecto para o concelho, Miguel Alves, presidente da autarquia, realçou que «somos dez municípios que estamos num projecto piloto para recolha de cadastro florestal e criação de um sistema de informação e identificação de todo o cadastro de todo o território de Portugal. Estamos na linha da frente, na vanguarda daquilo que o país vai fazer nos próximos tempos. Daremos um salto em termos de georreferenciação do território».
Da parte da Câmara ficou definido que o Município vai agendar reuniões com as freguesias com os baldios de modo a serem encontradas soluções para se chegar aos 100% em termos de cadastro do território.
A equipa que lidera o projecto a nível nacional avançou que o objectivo é «dotar os municípios de mais capacidade de resposta à procura».
Em Caminha, foram contabilizados até ao presente 950 agendamentos na Conservatória do Registo Predial e 1106 representações gráficas georreferenciadas (RGG). Adicionalmente, no quadro deste processo especial de registo de prédios rústicos e mistos, foram realizados 42 levantamentos de terrenos. Foram levantados 87 prédios rústicos, sendo que 35 já estão com RGG submetida e 52 com RGG por submeter.
Entretanto, na Unidade Móvel o Município já deu apoio a marcação para 350 prédios, documentação que os proprietários utilizarão para realizar a georreferenciação na Conservatória.
Está também prevista a disponibilização, na Unidade Móvel, da possibilidade de georreferenciação na plataforma BUPI, evitando a deslocação dos munícipes à Conservatória.
Luso.eu | Jornal Notícias das Comunidades
