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Caminha: Ontem o centro de exposições Transfronteiriço de Caminha fez correr tinta na imprensa nacional.
O socialista Miguel Alves que esteve à frente dos destinos do município de Caminha por dois mandatos e que rumou à capital lisboeta para assumir o cargo de secretário adjunto do primeiro-ministro português anunciou à cerca de 2 anos o centro transfronteiriço de exposições como um projecto “absolutamente revolucionário.
O contrato-promessa de arrendamento assinado entre a Câmara de Caminha e a empresa Green Endogenous em 2020 prevê a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço, destinado à realização de feiras, espectáculos,concertos e competições desportivas na Quinta do Corgo, concelho de Caminha.O pavilhão a erguer a expensas do promotor terá 36 mil metros quadrados e capacidade para 20500 lugares sentados e mais oito mil de pé. E, segundo a proposta com que o então autarca Miguel Alves fez aprovar a minuta do contracto promessa de arrendamento garantiu um adiantamento de 300 mil euros ao futuro senhorio e um pagamento mensal de 25 mil euros durante 25 anos para o arrendamento de um pavilhão multiusos no valor de oito milhões de euros, mas o edifício ainda não existe e nem tem data para arrancar ...
Durante dia de ontem o actual secretário de estado Miguel Alves foi questionado pela comunicação social sobre o assunto mas a sua única resposta foi que esse assunto seria da alçada da câmara municipal de Caminha e não quis se pronunciar sobre o negócio tendo o seu sucessorà frente da autarquia caminhense, Rui Lages,afirmado ser tal da competência de Miguel Alves.
No entanto, ao final da tarde a câmara municipal de Caminha emitiu um comunicado em que garante que o contracto de centro de exposições é legal.
Segundo comunicado divulgado esta tarde pelo município, está em causa um contracto , que prevê o pagamento pela câmara, a título de adiantamento, ao promotor, a sociedade anónima Green Endogenous.
Do montante de 300 mil euros, relativo a doze meses de renda, e que, caso o equipamento não seja construído, "haverá lugar à devolução na íntegra do valor pago, antecipadamente, tal como sucede num típico contracto de arrendamento". De acordo com a autarquia o processo de construção do futuro centro de exposições transfronteiriço , está atualmente em fase de consulta por parte de entidades competentes.
O projecto contou em 2020 com a oposição do PSD,cujos vereadores votaram contra em sede do executivo.
A autarquia de Caminha adianta ainda, em relação ao andamento da obra em causa, que "deu entrada na câmara municipal de Caminha um PIP (pedido de informação prévia), relativamente ao projecto que os promotores privados pretendem executar". E que o mesmo foi submetido "a análise" pelos serviços municipais do urbanismo e "encontra-se neste momento para consulta a diversas entidades, nos termos legais”.
PSD de Caminha apela à investigação dos factos
A força política PSD de Caminha apelou em nota de imprensa a que "as entidades competentes se pronunciem sobre os factos, que envolvem o socialista Miguel Alves.
Referem ainda na altura “não entendiam como se fazia um contracto de arrendamento sobre algo que não existia e que ainda por cima obrigava a câmara a pagar renda mensal ao promotor, a manutenção do edifício e no final, esse edifício pertenceria aos privados, depois de ter custado à câmara cerca de 8 milhões de euros". Também acrescentam que "revelaram ter dúvidas se este tipo de contracto de arrendamento não teria sido a forma de não ter que passar pelo visto do Tribunal de Contas".
Esta força política lamenta “o passar de batata quente de umas mãos para as outras. “Agora ninguém sabe de nada”. O anterior presidente remete esclarecimentos para a câmara de Caminha e o atual presidente Dr Rui Lages vem dizer que não sabe nada sobre a empresa e devolveu o assunto ao seu antecessor, quando ele próprio fazia parte do executivo, estava na reunião de câmara em que o assunto foi discutido e ele próprio aprovou o negócio feito”.
O PSD local também destaca “o facto do administrador da empresa, Ricardo Moutinho, ter referido em reunião de câmara uma série de investimentos ligados à empresa para justificar experiência, e agora quando confrontado com essas afirmações vem dizer que foi um lapso seu. O PSD Caminha pergunta: Lapso desta grandeza e gravidade?! A situação é de tal forma absurda que, como refere a notícia, o mesmo administrador apresentou alegadamente um currículo falso. Ricardo Moutinho atira culpas para quem prestou informações sobre o seu currículo e cita-se o jornal público “ O Jornal Público sabe que ele partiu do gabinete do então autarca”. Como temos dito, a assessoria de imprensa paga a peso de ouro com o dinheiro de todos os munícipes tem que se justificar publicamente por, alegadamente, estar a produzir informações falsas e o administrador tem que explicar como é que sendo falsas não fez também um direito de resposta. Ou afinal foi tudo, politicamente aceite e trabalhado?! O PSD considera que a população merece um esclarecimento cabal sobre a situação”.
O dedo é ainda apontado por esta força política sobre os terrenos supostamente destinados ao centro de exposições transfronteiriço, “esses terrenos do Corgo não foram nem serão comprados porque não foi feito negócio com os eventuais vendedores. Ora, como é que se mantém os pressupostos do contracto se os terrenos não existem?! Como é que a câmara adianta 300 mil euros para algo que não existe?!”.
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