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Está a decorrer o concurso no âmbito do instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) do Programa Operacional MAR 2020 (que operacionaliza o FEAMP - fundo para a política marítima e das pescas da UE para o período de 2014 a 2020) - Aviso 3/2018/GAL Costeiro Litoral Norte, destinado a apoiar projectos empresariais, de pequena dimensão, que exercem regularmente uma actividade económica relacionada com o sector da pesca ou o turismo aquático.
O prazo das candidaturas termina a 15 de Março e abrange as freguesias de Lanhelas, Seixas, União de freguesias de Caminha e Vilarelho, União de freguesias de Moledo e Cristelo, Vila Praia de Âncora e Âncora.
Este concurso tem por objectivo “promover o desenvolvimento local e a diversificação das economias das zonas pesqueiras e costeiras através do empreendedorismo, da promoção do emprego sustentável e com qualidade, da promoção da inovação social e da criação de respostas a problemas de pobreza e de exclusão social”.
Os projectos a serem apoiados devem estar inseridos nas seguintes linhas de acção: Qualificação de operadores marítimo-turísticos (Linha acção A), Valorização dos produtos da pesca (Linha de acção B) e Melhoria da distribuição e comercialização de produtos da pesca e aquicultura (Linha de acção C), com uma taxa de financiamento de 50%.
A dotação financeira definida para este aviso é de 200 mil euros para a Linha de acção A, 190 mil euros para a Linha de acção B e 200 mil euros para a Linha de acção C. O aviso de concurso e outras peças e informações relevantes estão disponíveis no Portal 2020, em “Candidaturas Abertas”, ou no site do Mar 2020 em http://www.mar2020.pt/avisos/.
Desenvolvimento Local de Base Comunitár
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