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Durante uma sessão plenária extraordinária no Parlamento Europeu, a Presidente da Comissão Europeia (CE) apresentou hoje, junto do Orçamento Europeu de longo prazo (2021-2027), um Instrumento de Recuperação de 750 mil milhões de euros para combater o impacto da crise provocada pelo novo Coronavírus. Uma proposta que o eurodeputado Francisco Guerreiro considera positiva para reforçar o projeto europeu, combater os impactos das alterações climáticas e garantir a sustentabilidade económica e social das regiões mais afetadas pela pandemia.
Afirmando querer que a União Europeia dê “um passo ousado” em conjunto, Ursula von der Leyen apresentou o projeto apelidado ‘Next Generation EU’, que consiste em 750 mil milhões de euros, dos quais 500 mil milhões seriam distribuídos na forma de subvenções e 250 mil milhões de euros na forma de empréstimos.
“Ficámos aquém da necessidade de investir e financiar a 100% as regiões mais afetadas pela pandemia, mas foi encontrado um compromisso que deverá servir de base para as futuras negociações no Conselho Europeu, ou seja, que 1/3 do valor do Fundo de Recuperação seja materializado em empréstimos de longa duração. Não é o ideal, pois, os Estados Membros e o tecido empresarial Europeu já se encontram profundamente endividados, mas é um sinal positivo de possível convergência no Conselho”, garante o eurodeputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).
O Instrumento de Recuperação seria financiado através do aumento do chamado teto de Recursos Próprios - a quantia máxima que a UE pode solicitar aos Estados membros para financiar as suas despesas. A CE irá pedir ao mercado esses 750 mil milhões emprestados e incorporá-los-á no Orçamento Europeu, repartindo-os pelos Estados-Membros através duma chave de distribuição a acordar, mas privilegiando os países e regiões mais afetados.
“Importa agora garantir que o Conselho e Parlamento aprovam estes investimentos e que estes sejam canalizados para a transformação económica e social europeia para um modelo descarbonizado. As presentes e futuras gerações não podem sofrer da má implementação do próximo quadro comunitário e deste fundo de recuperação. O Pacto Ecológico Europeu deve ser o motor de todas estas transformações”, afirma Francisco Guerreiro.
Deste Fundo de Recuperação, estima-se que Portugal poderá recorrer a até €26,4 mil milhões (dos quais 15,5 mil milhões em subvenções diretas).
“Apesar de a proposta para o Quadro Financeiro Plurianual estar bem abaixo do que aquela que o Parlamento Europeu pretende, o Fundo de Recuperação, hoje apresentado pela Comissão é um salto qualitativo do projeto Europeu. Face a uma crise inesperada, com um enorme impacto em todos os países, a Comissão avança com um robusto plano de Investimento, composto maioritariamente de subvenções, demonstrando que a UE quando confrontada com crises avança de modo determinado e solidário”, conclui o eurodeputado.
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