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O primeiro-ministro apresentou hoje ao Presidente da República a proposta de nomeação de 38 secretários de Estado para o XXIII Governo Constitucional, dos quais 15 são novos e 23 vão transitar do executivo cessante.
Continuam no Governo como secretários de Estado Tiago Antunes, embora agora nos Assuntos Europeus, em vez de ser Adjunto do primeiro-ministro, Francisco André (Negócios Estrangeiros e Cooperação), André Moz Caldas na Presidência do Conselho de Ministros, e Eduardo Pinheiro, que tinha a Mobilidade e fica com o Planeamento.
Vão ser reconduzidos como secretários de Estado Inês Ramires (Administração Pública, depois de ter estado na Educação), Patrícia Gaspar (Proteção Civil), António Mendonça Mendes (Assuntos Fiscais), João Nuno Mendes (Tesouro), João Neves (Economia), Rita Marques (Turismo, Comércio e Serviços), Gabriel Bastos (Segurança Social), Ana Sofia Antunes (Inclusão), António Lacerda Sales (Adjunto e da Saúde) e João Galamba (Ambiente e Energia).
Entre os 23 secretários de Estado que prosseguem no executivo estão ainda Fátima Fonseca (muda da Modernização Administrativa para a Saúde), João Catarino (Conservação da Natureza e Florestas), Jorge Delgado (Mobilidade Urbana), Hugo Mendes (Infraestruturas), Marina Gonçalves (Habitação), Isabel Ferreira (Desenvolvimento Regional), Carlos Miguel (Administração Local e Ordenamento do Território), Rui Martinho (Agricultura) e Teresa Coelho (Pescas).
Em relação aos novos 15 secretários de Estado, destaque para Paulo Cafofo, ex-presidente da Câmara do Funchal e antigo líder do PS/Madeira, que assume a pasta das Comunidades Portuguesas, e Mário Filipe Campolargo, com a Digitalização e Modernização Administrativa, que estará da direta dependência do primeiro-ministro, António Costa.
Entram para o Governo como secretários de Estado Bernardo Ivo Cruz (Internacionalização), Marco Ferreira (Defesa Nacional), Isabel Oneto (Administração Interna, um regresso), Jorge Costa (Adjunto e da Justiça), Pedro Tavares (Justiça), Sofia Batalha (Orçamento), Sara Guerreiro (Igualdade e Migrações), João Paulo Correia (Juventude e Desporto), José Costa (Mar), Isabel Cordeiro (Cultura), Pedro Teixeira (Ensino Superior), António Leite (Educação) e Luís Fontes (Trabalho).
No XXIII Constitucional, são promovidos a ministros os até agora secretários de Estado Duarte Cordeiro, Catarina Sarmento e Castro e João Costa, que assumirão respetivamente as pastas do Ambiente e Ação Climática, da Justiça e da Educação.
Vão sair do Governo os secretários de Estado João Torres (Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, agora proposto para secretário-geral Adjunto do PS), André Azevedo (Transição Digital), Ana Paula Zacarias (Assuntos Europeus), Berta Nunes (Comunidades Portuguesas), Rosa Monteiro (Cidadania e Igualdade), Cláudia Pereira (Integração e Migrações), Cláudia Joaquim (Orçamento) e Miguel Cruz (Tesouro).
Cessam também funções na quarta-feira os secretários de Estado do Governo cessante Jorge Seguro Sanches (Adjunto e da Defesa Nacional), Antero Luís (Adjunto e da Administração Interna), Mário Belo Morgado (Adjunto e da Justiça), Anabela Pedroso (Justiça), José Couto (Administração Pública), Jorge Botelho (Descentralização e Administração Local), Ricardo Pinheiro (Planeamento), Ângela Ferreira (Adjunta e do Património Cultural), Nuno Artur Silva (Cinema, Audiovisual e Media), João Sobrinho Teixeira (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), João Paulo Correia (Juventude e Desporto) e Miguel Cabrita (Adjunto, Trabalho e Formação Profissional).
Não integralmente igualmente parte do novo elenco governativo os ainda secretários de Estado Diogo Serras Lopes (Saúde), Inês dos Santos Costa (Ambiente) e Rita Mendes (Ação Social).