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Os deputados europeus do Bloco de Esquerda, Marisa Matias e José Gusmão, enviaram uma cartas ao Alto-Representante da União Europeia, Josep Borrel, para denunciar a situação dos povos indígenas do Brasil e pedir uma acção da União Europeia face aos ataques que estes povos sofrem há séculos.
E chama ainda a atenção para o facto de tal acção ser particularmente, urgente, perante a proliferação da pandemia do coronavírus que ameaça dizimar centenas de milhares de indígenas no Brasil.
“A comunidade internacional não pode fechar os olhos ao que está a acontecer, ou corre o risco de se tornar cúmplice passiva deste flagelo. Antes que a situação se agrave mais, é urgente agir e a União Europeia tem esse dever de denúncia do atropelo de várias convenções internacionais”- escrevem os deputados europeus do Bloco de Esquerda.
Desde que tomou posse, Bolsonaro não só não demarcou novas terras, uma obrigação constitucional – como tenta flexibilizar a proteção de áreas indígenas para permitir atividades como a mineração, a actividade dos madeireiros, a produção de petróleo e gás, a mono-cultura e o agro-negócio. O desrespeito do Presidente do Brasil pelos indígenas foi ao ponto de indicar para o órgão do Estado responsável pela salvaguarda dos direitos dos próprios indígenas - a FUNAI, Ricardo Lopes Dias, um ex-missionário, ligado à organização evangélica Novas Tribos, cuja atuação levou à morte de indígenas nas décadas de 70 e 80. O recurso à tese do “marco temporal”, que se baseia numa interpretação que desrespeita a própria Constituição do Brasil, tem sido recorrentemente usada para validar invasões e ataques que têm, por sua vez, determinado a expulsão de comunidades dos seus territórios e deixado desamparados milhares de índios, comunidades e territórios.
Marisa Matias e José Gusmão denunciam, na missiva, que “todas estas medidas têm como objetivo a assimilação forçada dos povos indígenas, a negação da sua identidade étnica e a expropriação das suas terras” e alertam que é “urgente travar a invasão destes territórios por madeireiros, garimpeiros, narcotraficantes, milicianos, e ainda incursões de missionários que, embora contra a política de protecção, ocupam neste momento posições de direção no próprio órgão do Estado (FUNAI) que deveria salvaguardar os direitos dos indígenas isolados.” Os deputados europeus do Bloco de Esquerda, frisam ainda que “além dos ataques ao território, existem sérios riscos de contágios epidémicos”.
Por tudo isto, solicitam ao Alto Representante da UE, Josep Borrel, o estabelecimento de um contacto urgente com o Governo Brasileiro, através do Presidente Jair Bolsonaro, para manifestar a reprovação da União Europeia aos constantes ataques aos direitos originais dos povos indígenas.
