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O presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Pierre-Alain Fridez, considerou hoje, 7 de setembro, que “Portugal é um país exemplar na gestão do dossier das diásporas”. O presidente da Comissão exprimiu-se após a apresentação do relatório do deputado Paulo Pisco, Uma Política Europeia para as Diásporas.
Nesta primeira discussão, os deputados de outros países salientaram unanimemente a importância do relatório, com intervenções de representantes de Marrocos, Ucrânia, Holanda e Turquia.
Segundo um comunicado enviado pelo gabinete do deputado Paulo Pisco, “ este relatório tem como objetivo criar padrões mais homogéneos entre os membros do Conselho da Europa na relação com as suas diásporas e sensibilizar os governos para reconhecerem a sua importância e o seu enorme potencial, criando políticas e instrumentos que lhes permitam ter um maior envolvimento no país de origem e uma melhor integração nos países de acolhimento, designadamente através da participação política, em termos económicos, sociais e culturais”.
O relatório “apela ainda a que cada Estado-membro do Conselho da Europa procure conhecer melhor as suas diásporas para poder desenhar políticas públicas mais eficazes e tomar as iniciativas que reforcem a sua ligação com elas”.
“Portugal surge claramente como uma referência num relatório do Conselho da Europa pela relação com as suas comunidades”, refere o deputado socialista em comunicado, acrescentando que, desta forma, o país dá um “importante contributo para que outros países melhorem a relação com os seus cidadãos expatriados, para que haja mais coesão nas sociedades e menos discriminações”.
Na União Europeia existem cerca de 13 milhões de cidadãos comunitários a viver noutro Estado-membro e perto de 22 milhões oriundos de países terceiros, muitos deles de membros do Conselho da Europa.