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Embaixada de Portugal em Bruxelas
(Incluindo Serviços Consulares, Serviço Social, Serviço juridico, Coordenação do Ensino)
Embaixada de Portugal em Bruxelas
Avenue de Cortenbergh nº12 - 1040 Bruxelas
Telefone: 02 286 43 60
Fax: 02 286 43 62
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Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário : Dr. António Vasco Alves Machado
Telefone: 02 286 43 55
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Conselheiro: Dr. Rui Correia
Telefone: 02 286 43 55
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Coordenador para os Assuntos do Ensino: Dr.a Carina Gaspar
Telefone: 02 286 43 79
Fax: 02 286 43 81
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Detalhes sobre os Serviços Consulares são dados noutras secções deste capítulo. Note que os Serviços dependentes da Embaixada (Serviço Jurídico. Social e Coordenação de Ensino) estão abertos das 9.30 ás 13 horas e das 14 ás 16.30 horas.
AICEP – Office du Commerce et du Tourisme
1040 Bruxelas
BÉLGIQUE
Morada: Avenue de Cortenbergh nº12 - 1040 Bruxelas
Tel: (Comércio)
Tel: 003 225 330 700
Fax: 003 225 390 773
Correio electrónico: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Del. de Portugal junto da OTAN
O serviço Consular
Os serviços consulares de Portugal na Bélgica são assegurados pela Embaixada em Bruxelas, através da sua Secção Consular e pelos consulados honorários em Antuérpia, Brugges, Gand e Liège.
Para além da secção consular em Bruxelas, existem na Bélgica outros dois consulados honorários com chancelaria aberta ao publico:
Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas
Morada: Avenue de Cortenbergh nº12 - 1040 Bruxelas
Telefone: 02 286 43 77
Fax: 02 286 43 81
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Horário: 2.ª e 4.ª feiras: 08h00 - 16h00
3.ª, 5.ª e 6.ª feiras: 8h00-12h30 e 13h30-16h00
Existem também Consulados honorários em Bruges e em Gand mas que não têm atendimento ao público. Estão atribuídas aos Postos consulares de Bruxelas e Antuérpia, entre outras, as seguintes funções:
• Protecção consular
• Registo civil
• Notariado
- Protecção consular
• Prestação de assistência, socorros e repatriações, assim como a salvaguarda dos legítimos interesses individuais ou colectivos dos cidadãos nacionais.
•Emissão de documentos de identificação e viagem, a saber:
•Recepção e encaminhamento ao Centro Emissor dos pedidos de bilhete de identidade e posterior entrega aos titulares;
•Emissão de passaportes;
•Emissão de títulos de viagem.
- Registo civil
• Registo de nascimentos ocorridos no estrangeiro;
• Transcrição de casamentos celebrados no estrangeiro;
• Celebração de casamentos entre portugueses;
• Registos de óbito ocorridos no estrangeiro.
- Notariado
• Escrituras;
• Doações;
• Testamentos;
• Procurações;
• Traduções;
• Reconhecimentos de assinatura;
• Emissão de certificados.
Os postos consulares podem ainda assegurar-Ihe alguns outros serviços em ligação com a Administração Central portuguesa, tais como, por exemplo:• Regularização do serviço militar.
• Renovação de carta de condução.
• Obtenção de certificado de registo criminal.
• Obtenção de certidões de registo civil.
Todos estes serviços carecem de prévia inscrição consular, a fazer pessoalmente, mediante apresentação de Bilhete de Identidade de cidadão nacional válido e uma fotografia. No caso dos menores de 10 anos, o BI pode ser substítuido por cédula pessoal.
Luso.eu | Jornal Notícias das Comunidades
