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Quarenta e seis anos após a revolução do 25 de Abril seria de esperar que Portugal tivesse uma Democracia consolidada. Uma Democracia com órgãos fiscalizadores e reguladores verdadeiramente eficazes e independentes do poder político. Uma Democracia na qual os actores políticos tivessem elevado sentido de responsabilidade e elevado sentido de Estado. Infelizmente, continuamos longe desse objectivo.
Vamos analisar o comportamento de cinco Actores Políticos da actualidade para comprovarmos este desiderato.
O primeiro desses cinco actores políticos é o actual Primeiro Ministro, senhor Dr. António Costa.
O senhor Dr. António Costa, do alto da sua intelectualidade, delineia uma sábia e douta estratégia para o país, não admitindo que os órgãos fiscalizadores do Governo/entidades reguladoras contrariem a sua estratégia e os seus desejos – “mais vale prevenir, que remediar”, como diz o Povo. E é assim que, quando ousam criticá-lo, contrariá-lo, Costa, hábil jogador político, resolve democraticamente o problema: corre com essa pessoa. Exemplos não faltam: a anterior Procuradora Geral da República, o Governador do Banco de Portugal, o Presidente do Tribunal de Contas, etc…
Depois, temos Jerónimo de Sousa e Catarina Martins. Noutros tempos, perante situações destas, já teriam arrancado os cabelos, convocado inúmeras manifestações, afirmado que estava em causa o normal funcionamento das instituições, apresentado Moções de Censura ao Governo, pedido eleições antecipada, que tudo isto era um “assalto ao poder”, uma vilania ao “Estado”, … que o País estava ao serviço dos interesses dos amigos…
Mas agora, NÃO!
Agora, bem acomodados no Poder, ninguém os ouve sequer pensar sobre esses assuntos. Para eles, agora, tudo está dentro da Normalidade Democrática, seja lá isso o que for, porque neste momento, os conceitos estão já todos eles alterados… efeitos do clima, possivelmente.
Todavia - e em abono da verdade -, refira-se que esta atitude demonstra, também, a coerência da extrema-esquerda. Os métodos “Costianos”, são os mesmos que eles usam quando estão no Poder. Veja-se o que fizeram nos países da antiga URSS e o que fazem, ainda hoje, nos países em que governam, com “mão de ferro”.
Depois temos o quarto actor político: o senhor Dr. Rui Rio. Se o lugar que ocupa, de Presidente do PSD, estivesse sujeito ao período experimental, previsto na lei, o senhor Dr. Rui Rio já teria sido despedido por inadaptação às funções.
O Presidente do PSD, que anseia ser Primeiro-Ministro de Portugal, deveria apresentar, aos Portugueses, uma estratégia diferente da do PS. Uma estratégia que defendesse a independência dos órgãos fiscalizadores e reguladores, em coerência com o que o PSD sempre tem defendido. Um País com menos intervenção do Estado, mas com mais e melhor regulação. Enfim, uma proposta original e eficaz, que é para isso que se servem os Partidos da Oposição.
Infelizmente, o senhor Dr. Rui Rio, para além de não apresentar alternativa alguma, tem sido o grande apoiante de Costa nesta estratégia de correr com as pessoas que afrontam o poder político e os interesses instalados. Em abono da verdade há, também, da parte do senhor Dr. Rui Rio, coerência nesta linha de actuação: é que também ele não gosta de ser contrariado.
O último dos cinco actores políticos é o senhor Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, ilustre constitucionalista.
Ao longo do seu mandato, o senhor Professor Marcelo tem sido o seguro de vida deste Governo, esquecendo o País. Quem esperava alguma coisa do senhor Professor Marcelo, enganou-se redondamente. O senhor Professor Marcelo, desde o inicio, tem-se guiado por um único objectivo: ser recandidato (mesmo defendendo mandato único), ter o apoio do PS e conseguir mais votos que o senhor Dr. Mário Soares. Para conseguir os seus intentos, o senhor Professor Marcelo, até “ilide a verdade”, e brinda-nos com estas pérolas:
"A revisão constitucional de 1997 estabeleceu mandato único para o presidente do Tribunal de Contas e Procurador Geral da República, impedindo que se perpetuem no cargo. Desde então que chamei à atenção para essa criteriosa revisão da constituição".
Não, Senhor Presidente da República, como já foi explicado, a Revisão Constitucional de 1997, estabeleceu mandato único para os Juízes do Tribunal Constitucional. E desde o 25 de Abril todos os Presidentes do Tribunal de Contas foram reconduzidos.
O senhor Presidente da República, acabou de chumbar na sua oral de Direito…Volte um dia destes, depois de melhor preparado!
Certo é que as atitudes destes cinco actores políticos apenas têm contribuído para corroer a democracia e para afastar, ainda mais, as pessoas da política. O resultado será o aumento dos extremos e da abstenção!
Há que retirar os “phones” que estão a tapar o sentido crítico do Povo Português e dar-lhes os dados correctos para pensarem e analisarem toda esta encenação política, de tão fraca qualidade, caso contrário, vence o velho chavão: “Em terra de cegos, quem tem um olho, é Rei”!
Fernando Vaz das Neves - Um cidadão deste País
(escrito ao abrigo do antigo acordo ortográfico)
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