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A GNR, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, anunciou hoje a apreensão de 40 mil cigarros na área de serviço de Águas Santas, concelho da Maia, na autoestrada de Trás-os-Montes e Alto Douro (A4).
Em comunicado, a GNR explica que a operação “foi realizada no âmbito de uma ação de fiscalização e controlo de circulação de mercadorias”, durante a qual os militares abordaram “um veículo que fazia o transporte de vários maços de tabaco, não ostentando a estampilha fiscal exigida para comercialização em território nacional”.
“O condutor, um homem, de 58 anos, não se fazia acompanhar de qualquer documentação comercial ou aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial sobre o Consumo (IT) e IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado], o que culminou na apreensão do tabaco que transportava e na elaboração de um auto de contraordenação aduaneira por introdução irregular no consumo”, acrescenta a nota.
A Unidade de Ação Fiscal (UAF) refere que, “caso a mercadoria tivesse sido introduzida no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT e de IVA, num valor aproximado de 9 mil euros”.
A operação, realizada na segunda-feira, contou com o reforço da Unidade Nacional de Trânsito da GNR.
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