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O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu hoje que a sua eleição à quarta tentativa ensinou que não se deve desistir da democracia e desafiou todos os grupos parlamentares a repensar o regimento para evitar impasses semelhantes.
Na primeira intervenção após a sua eleição, que só aconteceu à quarta tentativa, Aguiar-Branco começou por agradecer ao deputado comunista António Filipe pela “elevada competência e sentido de Estado e dignidade” com que dirigiu os trabalhos do parlamento até à sua eleição, na terça-feira e hoje, o que mereceu uma longa ovação do plenário.
“Se alguma coisa o dia de ontem nos ensinou é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto”, assegurou.
Aguiar-Branco anunciou que irá desafiar todos os grupos parlamentares “a repensar o regimento”, concretamente no que à eleição da mesa da Assembleia da República diz respeito, para que o impasse que aconteceu neste processo “não se volte a repetir” a “bem da democracia”.
Assumindo o compromisso de presidente do parlamento, o social-democrata compromete-se com a "elevada responsabilidade" do cargo, considerando que "o voto de cada português deve merecer igual respeito por parte de todos os cidadãos", especialmente da parte dos deputados.
"Acredito que para que a democracia representativa se possa impor é fundamental que a ação política dos protagonistas eleitos e a liderança pelo exemplo sejam conduzidos de forma irrepreensível, quanto ao sentido de serviço à causa pública", acrescentou.
Aguiar-Branco aceita "a exigência de imparcialidade, equidistância, rigor" que todos esperam de si, compreendendo a natureza da função que assume.
"Se é verdade que o regimento se aplica a 230 deputados, a lealdade do presidente da Assembleia da República aplica-se para com todos os 229 deputados. Se não somos capazes de nos entender na casa da democracia, que exemplo estamos a dar para fora", questionou, recebendo muitas palmas neste momento.
O novo presidente do parlamento espera que a Mesa da Assembleia da República que "vai ser hoje eleita seja capaz de unir o que as ideologias separam" e que "a política não separe o que os eleitores nesta casa quiseram unir".
"Independentemente dos cenários e das hipóteses, independentemente do que lemos e ouvimos, os portugueses elegeram-nos para aqui estarmos nos próximos quatro anos. Temos todos de estar à altura dessa expectativa", apelou.
Aguiar-Branco vê, ouve e lê as críticas que são feitas aos políticos e à política, apontando que muitos veem os políticos como "uma casta à parte do resto do país".
"Ouvimos falar mais de política do que das políticas, ouvimos mais análises e comentários sobre cenários e hipóteses do que sobre as políticas que aqui se discutem, que aqui se desenham e que aqui se constrõem. Esta casa não é a casa dos cenários e dos comentários, é a casa das políticas que no concreto afetam os portugueses", enfatizou.
Para o social-democrata, o parlamento é muito mais do que as comissões de inquérito e "o trabalho parlamentar não tem que ser espetacularizado nem tem que ser transformado em programa televisivo".
"Mas as pessoas têm que saber mais e melhor o trabalho sério, estrutural e competente que aqui é efetuado", ressalvou.
Nos 50 anos do 25 de Abril, de acordo com Aguiar-Branco, "abrir o parlamento, mostrar o que aqui é feito, como é feito e quando é feito é mais do que uma opção, é um dever, é uma responsabilidade que começa com os deputados, mas não termina nesta sala".
"Termino tomando de empréstimo as palavras de Miguel Veiga: a democracia é de uma magnífica fragilidade", concluiu.
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