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Impostos na vila de Caminha vão continuar no máximo, nomeadamente no IMI e IRS. Esta é uma decisão que o executivo da câmara de Caminha abordou na última assembleia municipal e que logo recebeu o desagrado do Bloco de Esquerda.
Em comunicado o Bloco de Esquerda sublinhou que “os caminhenses ficam alheados das decisões tomadas e das consequências que estas irão ter nas suas vidas”, concretamente referiam-se ao valor que o actual executivo quer aplicar nas taxas de IMI e IRS.
Esta força política ainda destacou que “uma enorme carga fiscal” vai chegar aos caminhenses e, , ainda, referiram que “as finanças dos munícipes também têm de ser atendidas, daí que tenha e deva haver um esforço partilhado e equilibrado das duas partes. Isto é, o munícipe contribui pagando os impostos devidos mas, e principalmente por causa da perda de rendimentos generalizada durante estes dois anos de pandemia, essa contribuição deveria ser atenuada”.
“A taxa do IMI (Imposto Municipal sobre os Imóveis) que os munícipes pagam anualmente e em prestações, foi fixada no valor mais alto possível, sendo ignorado o apelo do Bloco de Esquerda que propôs a sua redução. Em municípios vizinhos do Alto Minho esta taxa é cobrada pelo mínimo. A taxa de IRS que é cobrada aos contribuintes domiciliados no concelho de Caminha pode variar entre 0 e 5%. No entanto o Partido Socialista optou pelo valor máximo, ignorando o apelo do Bloco de Esquerda que propôs uma taxa mais reduzida e votou contra esta taxa máxima. Refira-se que em municípios vizinhos a taxa é reduzida chegando mesmo a ser zero”, lê-se na nota.
Luso.eu interpelou Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha, sobre esta carga de impostos aplicada aos caminhenses, mas uma mão cheia de nada foi a resposta do autarca, isto é, não houve nenhuma resposta.
Por outro lado, o Bloco de Esquerda também apontou o dedo a “taxa de derrama sobre os lucros das empresas e dos empresários com sede no concelho. São pequenos comerciantes que estão a recuperar destes dois anos de pandemia”.
O desagrado também se mostrou quanto ao regulamento em que empresas que instalem pontos de carga de veículos elétricos no concelho ficam isentas de quaisquer taxas durante 10 anos. O Bloco de Esquerda considerou este regulamento “escandaloso e discriminatório em relação aos munícipes já que o executivo não os isenta de qualquer imposto e aos quais aplica as taxas nos valores mais elevados que pode”.
Recordar que no ano de 2013 aquando de uma baixa na carga fiscal o autarca socialista Miguel Alves realçou que o prepósito era “ter em atenção as pessoas. A nossa máquina tem que assumir este esforço e libertar as pessoas e, ainda, sublinhou que “não podemos aumentar o orçamento das famílias, podemos diminuir a carga fiscal das famílias caminhenses e racionalizar as despesas autárquicas”.