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(Lusa) - O Presidente da República afirmou hoje que o primeiro-ministro, António Costa, lhe comunicou que mantém a confiança na ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e realçou que não pode exonerar ministros por sua iniciativa.
Marcelo Rebelo de Sousa falava durante um debate enquanto candidato presidencial com o seu adversário João Ferreira, na TVI, a propósito da polémica em torno da escolha de José Guerra para procurador europeu e das informações incorretas constantes no respetivo currículo enviado no ano passado às instâncias europeias.
"Vindo eu para cá [para o debate], soube pelo senhor primeiro-ministro, que mo comunicou, que iria ser divulgada uma nota reafirmando a confiança na ministra da Justiça. Portanto, o ponto da situação neste momento é este: depois de tudo isso o senhor primeiro-ministro reafirmou a sua confiança na ministra da Justiça", declarou o chefe de Estado e candidato presidencial.
Questionado se no seu entender a continuidade de Francisca Van Dunem como ministra da Justiça não deve ser posta em causa, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que, nos termos da Constituição, "o Presidente não pode exonerar ministros sem ser sob proposta do primeiro-ministro, antecedida ou não do pedido de demissão do ministro".
Instado a dar a sua opinião, retorquiu que "o Presidente não tem opinião que não seja respeitar a Constituição sobre isso".
Interrogado se vai procurar saber mais sobre este caso, respondeu: "Obviamente, já procurei saber, e a resposta que foi dada pelo senhor primeiro-ministro é essa: mantém a confiança na senhora ministra da Justiça".
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