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Estamos a atravessar um período difícil da nossa história coletiva, nacional, europeia e mundial, por força do aparecimento de um Corona Vírus, que surgiu na China em Wuhan, em Dezembro 2019. Não é a primeira pandemia que daqueles lados aparece, e alastra rapidamente a quase todo mundo, pelo que não se entende como chegamos ao ponto de em 2 Março de 2020, em Portugal, terem sido confirmados os dois primeiros casos, numa situação de completa impreparação para fazer frente ao que já se adivinhava vir a ser uma pandemia. Sem mascarás, sem EPI´s (equipamento individual de proteção), sem testes e sem ventiladores, andando agora à pressa e à cadencia de entrega, pagando valores muitíssimos mais altos. Sabendo-se o que se passava na China, o que impediu o Governo de, em Janeiro ou até meados de Fevereiro, acautelar a aquisição de um material que se sabia ser fundamental durante a pandemia que se avizinhava ? Falta de capacidade de antecipação dos acontecimentos, inação ou simplesmente a preocupação com o deficit, que sendo importante não pode como tem sido, ser uma obsessão. Penso que talvez um mix de todas estas razões. Depois, as medidas tomadas tendo sido as aconselháveis deveriam tê-lo sido tomadas mais cedo, numa fase em que era ainda possível seguir o rasto dos poucos infectados, de modo a isolar todos os seus contactos, evitando a propagação. Nem quero referir o impedimento de desembarque dos passageiros dos cruzeiros sem o necessário fecho de fronteiras, o que provocou de imediato a chegada dos mesmos desembarcados em portos espanhóis chegando em comboios de autocarros a Portugal. Claro que o cenário que vivemos não é dos piores, mas também está longe de ser dos melhores, como se constata pelo TOP-40 CODIV-19 publicado há dois dias em que Portugal não surge incluído.
Por tudo isto reúne o EUROGRUPO sob a batuta de Mário Centeno, e, depois de uma reunião falhada, á segunda vez lá conseguem um acordo, que horas depois já estava a ser contestado. E que decidem ? No fundo, uma linha de crédito de 540 mil milhões a ser utilizados pelos países na proporção de 2% do seu PIB (Portugal deve ter cerca de 4,6 mil milhões) com um prazo de carência de 18 meses e um de amortização de 6 anos, com taxas muito reduzidas, aponta-se para 0,05%. Isto é empurrar com a barriga um problema que pode representar o fim da EU. Os países mais endividados, grupo em que Portugal ocupa o 3º lugar do podium, já estão demasiado carregados com o serviço das suas dívidas. As empresas e as famílias não suportarão mais encargos diretos por aumento de impostos, nem por foça do pagamento de empréstimos como é a solução apontada. Esta é a altura crucial para a EUROPA se afirmar SOLIDÁRIA. A solução passa por Verbas a Fundo Perdido, devidamente analisados caso a caso com muito rigor e exigência, rapidez e eficientemente disponibilizado a empresas e famílias que se enquadrem nos pressupostos, a serem fixados. Como contrapartida e no sentido da UE vir a ser ressarcida deste enorme esforço financeiro seria criado um Imposto de Salvação Europeu (ISE) a aplicar a todos tipos de rendimento, com um limite de isenção a fixar, por exemplo 1.000€, começando em 0,25% e até 1% devidamente escalonado em função dos rendimentos com a taxa máxima, a aplicar por exemplo a partir de 5.000€ que seria cobrado por um período a definir, entre 3 a 5 anos, sendo que o Parlamento Europeu iria monitorizando o valor cobrado, para não serem permitido os exageros. A solução das linhas de crédito não são uma boa solução sobretudo para os países já muito endividados como é o caso de Portugal, e as empresas e famílias já demasiado castigadas com 3 resgates em 45 anos de democracia não aguentam mais endividamento e muito menos aumentos de carga fiscal já em valores recorde, este seria o esforço, o menor possível, a suportar para conseguirmos sair desta difícil situação em que nos encontramos.
A Europa e as Instituições Europeias, BCE e até mundiais como FMI, tem nesta crise mundial a oportunidade de se afirmarem pela positiva inovando, intervindo rapidamente e eficazmente, reforçando a coesão Europeia, projetando uma Europa mais forte e mais unida.
