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Não acho que Juncker tenha sido brilhante no seu mandato, mas reconheço as dificuldades acrescidas que teve desde 2014 até agora.
No passado dia 12 de Setembro assistimos, em Estrasburgo, ao último discurso sobre o Estado da União de Jean-Claude Juncker enquanto Presidente da Comissão Europeia. Não acho que Juncker tenha sido brilhante no seu mandato, mas reconheço as dificuldades acrescidas que teve desde 2014 até agora. Votei contra esta comissão em 2014, não pelo candidato a presidente, mas devido aos membros da sua equipa, que manifestavam perfis conservadores. Juncker há-de ter os seus defeitos, mas reconheço-lhe um europeísmo convicto e uma vontade de tornar esta união mais coesa e justa.
No seu discurso, Juncker fez um balanço do nosso trabalho olhando para o futuro, isto é, tendo em conta a distância a que estamos das próximas eleições europeias, em Maio de 2019. Digo nosso, porque o Parlamento e a Comissão Europeia sempre trabalharam e cooperaram em busca de compromissos. O problema não está nestas duas instituições, mas no Conselho Europeu, onde alguns primeiros-ministros mostram bem os seus egoísmos nacionalistas. O compromisso político é a forma mais elevada de mostrar o respeito que temos por todos os cerca de 500 milhões de cidadãos que representamos.
O nosso compromisso, anunciado pelo ainda presidente da Comissão Europeia, passa por dez prioridades, em que se incluem a reforma das políticas de migração e fronteiras, o investimento na cibersegurança e uma nova parceria com África.
Mas o que conseguimos desde 2014? Alcançámos os 12 milhões postos de trabalho. Estima-se ainda que, até 2020, o Plano Juncker (investimento no emprego e no crescimento económico) crie 1.4 milhões de empregos e aumente 1.3% do PIB da União. Serão ainda investidos 6.5 mil milhões de euros nas start e scale-ups (estas últimas são empresas que crescem pelo menos 20% ao ano durante três anos consecutivos).
Temos também o objectivo de taxar os lucros das grandes empresas do mercado digital único, o que é uma questão de justiça fiscal. Em breve poderemos comprar online sem sermos discriminados. O fim do roaming é já um sinal disso nesta União. Desde Abril de 2018 os cidadãos podem aceder às subscrições de filmes, música e transmissões desportivas, por exemplo, em qualquer Estado-membro. Entretanto aguardamos a rede 5G, que recomendámos que fosse testada nas RUP. O mundo dos dados na área da economia digital deverá empregar até 2020 cerca de 10.4 milhões de pessoas e por isso mesmo foi dada preferência a jovens desempregados para trabalhar neste domínio. Em 2020 teremos um milhão de jovens desempregados devidamente formados com competências digitais prontos a entrar neste mercado.
Em relação à nova política de migração, a “Operação Sophia” deteve cerca de 151 suspeitos de contrabando e de tráfico de seres humanos. Neutralizou 551 barcos que transportavam migrantes ilegais e fez diminuir 97% das chegadas na Europa de Leste e 80% no Mediterrâneo, para além de ajudar a salvar cerca de 40 mil vidas. Neste momento, a União tem 1.600 agentes a patrulhar as fronteiras europeias. De qualquer modo, continuaremos a apoiar os países com maior pressão migratória, nomeadamente a Grécia e a Itália. Mas isto também significa fazer um trabalho com alguns países de África que estanque as causas da migração. O mesmo serve à Síria, onde essas causas são mais que evidentes. A segurança é um desígnio europeu, mas também dos países terceiros. Não significa militarizar a Europa, significa antes defender os cidadãos e, acima de tudo, a democracia.
Muito mais poderíamos dizer sobre o que a Europa tem feito por cada um dos seus cidadãos. É um trabalho que não se sente de forma ostensiva, mas que existe realmente. Nós, agentes políticos, temos a tarefa de melhor comunicar a todos como é que esta União nos chega todos os dias. Por outro lado, precisamos que cada um seja o primeiro a defender os princípios e os valores da Europa. Depende de cada um de nós fazer cumprir a imortal frase de Jean Monnet: “Nós não coligamos estados, nós unimos as pessoas”.