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Este é daqueles artigos que nunca deveria ter sido escrito e o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) nunca devia ter sido criado. Parece estranho, não parece? Mas, passo a explicar.
Se este país tivesse políticos competentes e fosse minimamente bem governado nada disto teria acontecido, uma vez que a Terra de Miranda teria sido, desde sempre, compensada por duas razões: a primeira, por colocar um recurso seu ao serviço de todo o país; a segunda, pelos impactos ambientais negativos ocorridos pela construção das Barragens.
Mas, ironia das ironias, para os democratas de pacotilha que infestam o país, as únicas compensações que a Terra de Miranda teve foi durante o Estado Novo. É caso para dizer, “e tudo a democracia nos levou”. E levou mesmos. Vejamos alguns exemplos:
A cobrança de derrama municipal beneficia mais Lisboa já que a “massa salarial do concessionário” fica na capital; o mesmo sucede com imposto sobre a venda das barragens, que era cobrado pelas autarquias, mas que desde 2003 é cobrado pelo Estado; A taxa de recurso hídricos, que é receita do Fundo Ambiental, está a ser utilizada para financiar os passes sociais de Lisboa. Usando uma expressão Marxista, “Lisboa apropria-se da mais valia do resto do país”.
Por isso, abençoada a hora - para nós os da Terra de Miranda e para os Portugueses em geral, e maldita hora para o Ministro - em que o Paulo Meirinhos e o José Maria Pires decidiram criar o MCTM.
Digo maldita para o Ministro porque a classe política gosta muito de encher a boca com a sociedade civil, mas na verdade detesta a sociedade civil. E menos suporta, ainda, movimentos independentes, bem organizados, que não consegue controlar, como é o caso do MCTM.
Outra característica, deste movimento, que irrita solenemente o Ministro, é o facto de ser um movimento de cariz pedagógico. Como sabem do que falam - dele fazem parte pessoas do melhor que há em Portugal nas suas áreas – desde o início foram, pedagogicamente, alertando o Douto Ministro de que estaria a ser cozinhado um planeamento fiscal agressivo para desse modo, um dos maiores negócios do país, não pagar os impostos devidos.
Sentido a sua suprema inteligência ser colocada em causa o Ministro começou por dizer que o negócio estava isento de impostos. Dizia o Ministro: “na transmissão de bens de domínio público hídrico não existem impostos como o IMI, Imposto de Selo ou IMT”. Para logo a seguir dizer: “No caso da venda das barragens [da bacia hidrográfica do Douro], o valor ronda os 100 milhões de euros e se tiver de ser pago, será pago." Ficamos esclarecidos quanto aos conhecimentos do Ministro sobre o negócio em questão.
Chegada a hora de decidir, o Ministro, homem de coragem e exímio decisor, refugia-se atrás de um grupo de trabalho criado para estudar o assunto, do qual excluiu o MCTM. Confesso que esta consideração do Ministro pela sociedade civil me emociona profundamente!!!
Sabemos todos que a nossa região se debate com vários problemas que carecem de resolução urgente. Mas, um dos piores problemas que temos está identificado desde 1866, é o facto de termos demasiados Calistos Elóis.
Não tivesse sido o MCTM e este negócio, como muitos outros, seria feito pela “calada da noite”, sem que nada se soubesse. Se calhar, era o que pretendiam.
Oubrigado al MCTM i que Dius bos lo pague por todo l que stais a fazer pula nuossa tierra i pula nuossa gente.
Fernando Vaz das Neves
(Artigo escrito de acordo com a antiga ortografia)