Um Conselho de Amigo

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O caminho do insensato parece-lhe justo, mas o sábio ouve os conselhos.

Provérbios 12:15

Em termos percentuais, Portugal é o país da União Europeia com o maior número de cidadãos emigrados. São pouco mais de 2 milhões, ou um quinto da população portuguesa, o que não é de estranhar dado que a emigração é um velho hábito luso, e só na última década Portugal viu emigrar uma média de 93 mil portugueses por ano. Ou posto noutros termos, na última década saiu de Portugal o equivalente à população do município de Lisboa, Sintra e Loures.

Tendo uma parte considerável da sua população a residir no estrangeiro, seria de esperar que o governo português lhe prestasse atenção. Porque o emigrante de hoje é amanhã o profissional de sucesso que pode trazer mais-valias para Portugal. Por exemplo, na final do Euro 2016, jogaram quatro filhos de emigrantes lusos: Cédric Soares, Adrien Silva e Raphael Guerreiro. E o Antoine Griezmann pela França. Uma final de um Europeu com 4 filhos de emigrantes portugueses. Penso que fica claro com este exemplo, as mais-valias de considerar a emigração como parte integrante de Portugal.

Como disse, seria de esperar mais atenção do governo português à diáspora, mas o melhor mesmo é esperar sentado. As últimas eleições legislativas foram o caos que se sabe, tão grave que tiveram que ser repetidas. E mesmo assim não há garantias de que na segunda vez, todos os votos tenham sido contabilizados. Foi nesta altura que começou a minha colaboração no Luso, e na época escrevi sobre o que poderia ser melhorado. Uma das sugestões foi a de aproveitar melhor o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).

Se em Portugal o CCP é um ilustre desconhecido, a situação não muda por entre a emigração portuguesa que é suposto representar. O que é pena porque o CCP é uma muito boa ideia. Por um lado é um órgão meramente consultivo, por outro os conselheiros não são remunerados, o que lhes permite liberdade de pensamento e capacidade de crítica. Se é verdade que pode ser frustrante para um conselheiro despender tempo e trabalho em propostas que quase certamente cairão no esquecimento, também é verdade que os governos precisam de órgãos independentes capazes de o aconselhar, dizendo-lhes o que não querem ouvir.

Mas o CCP tem mais vantagens. O número de conselheiros segue a rede consular portuguesa e os seus membros fazem parte da diáspora local. Os dois deputados pela Europa por exemplo estão legitimados pelo voto é certo, mas não conhecem a realidade de cada um dos trinta e tal países europeus onde residem portugueses. E claro, os deputados estão limitados na sua actividade pelo partido pelo qual foram eleitos, e não têm a independência de um conselheiro do CCP.

Se a diáspora portuguesa está sub-representada na Assembleia da República, apenas 4 deputados para mais de 2 milhões de cidadãos, o CCP é uma forma inteligente de escutar e conversar com a diáspora. O que estranha portanto a relutância do governo em querer fazer funcionar o CCP.

Vejamos o processo das eleições para o CCP. Antigamente eram anunciadas em edital no posto consular. Uma perfeita inutilidade, você não eu sei, mas eu não tenho o hábito de ir visitar o consulado. Depois temos que as eleições costumam ser convocadas para a época do Verão. Isto é, a altura do ano preferida pelos emigrantes para ir a Portugal, era também o momento em que os candidatos tinham para recolher assinaturas e fazer campanha. Não estranha portanto a baixíssima participação eleitoral e que numa parte dos consulados não tenha sequer existido candidatos. Para colocar números neste problema, nas últimas eleições para o CCP, em 2015, na Bélgica votaram 128 (cento e vinte e oito) portugueses quando o número de emigrantes anda pelos 40 mil. E num quarto dos consulados, nem sequer havia candidatos. Como aliás vai suceder este ano na Bélgica.

A juntar a estas dificuldades, a data das eleições é sempre um mistério. Sabemos sempre com bastante antecedência quando vão ser as próximas eleições autárquicas, as europeias, e até as legislativas antecipadas foram marcadas para daqui a quatro meses. Isto obviamente permite aos interessados que se preparem minimamente para as eleições. Já para o CCP, parece que é quando alguém no Ministério dos Negócios Estrangeiros se lembra. As últimas foram há 8 anos, quando deveriam ter sido feitas todos os 4 anos. Porquê esta demora ? Não se sabe, e sinceramente não se percebe. Quem se queira apresentar às eleições do CCP, tem que estar permanente de atalaia e preparado para fazer tudo num mês.

O CCP é um perfeito postal ilustrado de Portugal. Uma boa ideia, que fica bem na fotografia mas que não parece haver vontade de utilizar. Já era altura de começar a fazer bom uso do que temos. Parafraseando o subtítulo, aos governos insensatos o caminho parece-lhes justo, mas os bons, esses ouvem os conselhos.

Luso.eu - Jornal das comunidades