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Governo pede continuidade do trabalho com as comunidades "sem partidarização"



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(Lusa) – O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas admitiu hoje “momentos difíceis no percurso”, mas disse que em todos eles foi “possível um trabalho de cooperação entre os serviços do Estado”, e pediu a continuidade desse trabalho, sem partidarização.

“Tem havido circunstâncias difíceis que exigiram muito dos serviços consulares, do parlamento e do Governo, para garantir a presença do Estado português nos momentos de profundas dificuldades em que o que estava em causa era a sobrevivência das pessoas. Nesses momentos, foi possível um trabalho de cooperação entre todos os serviços”, afirmou José Luís Carneiro, no discurso de encerramento do I Congresso Mundial das Redes da Diáspora Portuguesa, que decorreu no Porto.

O responsável nomeou “atentados terroristas, acidentes rodoviários e ferroviários e alterações climáticas” como algumas dessas circunstâncias, agradecendo as recomendações que ouviu durante o dia de hoje, reconhecendo que estas têm de fazer parte de um “corpo de compromisso para quem tenha a responsabilidade, no futuro”, de dar “continuidade ao esforço desenvolvido” há muitos anos.

“[É necessário] ir trabalhando diariamente e de uma forma institucional, sem partidarização das soluções de serviço ao Estado e aos portugueses no estrangeiro, para garantir que somos um pais só, disperso por varias regiões e geografias, porque é essa força que faz de Portugal um grande país”, prosseguiu.

Carneiro explanou o trabalho feito em três pilares, o da economia, o da cultura e o da modernização administrativa, sendo que nesta matéria nomeou um “trabalho conjunto dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, Justiça, Administração Interna e da Modernização Administrativa”, o que está a dar passos para a digitalização de serviços, de forma a que seja possível renovar documentos através do telemóvel.

“Já é possível renovar no estrangeiro se tiverem a chave móvel digital, proceder à renovação do Cartão de Cidadão [pelo telemóvel]. É um esforço que está em curso e vai ditar a transformação do paradigma da relação dos serviços consulares, que é o ponto crítico onde aparecem pontos de rede em que é necessário reforçar e modernizar os meios”, apontou.

Sobre a economia, sublinhou três indicadores: as exportações, que “crescem mais onde há comunidades portuguesas”, as importações nacionais, que “crescem mais a partir das comunidades portuguesas” e o turismo, do qual “25% tem ascendentes portugueses”.

“Isto mostra que as comunidades portuguesas são o grande alicerce de internacionalização e inserção do país na vida global e na criação de valor à escala global. Se olhássemos para esse indicador [das remessas para país], entre 2010 e 2018 foram cerca de 30 mil milhões de euros enviados para Portugal. Se extraíssemos aos fundos comunitários as comparticipações nacionais, as transferências da emigração seriam superiores do que os fundos destinados à coesão do país”, revelou.

Do ponto de vista cultural, ressalvou o lançamento do prémio literário Ferreira de Castro, assim como a criação da Associação Luís de Camões, que “garantiu ao Estado português o poder de veto sobre o futuro de um dos símbolos mais revelantes da cultura portuguesa no estrangeiro”, permitindo também mais um compromisso com “três importantes instituições do Rio de Janeiro”.

“Um trabalho de identificação, levantamento e confirmação do acervo literário português no Rio de Janeiro. Temos relíquias nos gabinetes literários e nas associações portuguesas, algumas das relíquias da humanidade dos séculos XVI, XVII e XVIII. As primeira impressões da prensa de Gutenberg estão no gabinete literário de Belém do Pará”, anunciou.

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