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O rei dos catalisadores e os seus 140 processos pendentes na justiça!
Qual a percepção dos portugueses sobre a justiça mediante casos como o rei dos catalisadores?
Estava eu em ambiente de total relaxamento e alheado das notícias do país, quando sou surpreendido com o rei dos catalisadores através do podcast do Contra-Corrente do jornal Observador. Vamos ouvir outra coisa, pois esse tema parece absurdo e caricato.
Como gosto de ouvir todo o tipo de notícias e numa tentativa de me ligar ao que se passava de mais importante naquele momento em Portugal, decidi continuar a ouvir.
Era proposta uma análise do funcionamento do sistema judicial português a partir de um caso concreto conhecido como o rei dos catalisadores.
Desde logo o que me chamou a atenção é que o rei dos catalisadores parecia ser imune a qualquer tipo de detenção, pois apesar dos seus 140 casos pendentes na justiça, era permanentemente libertado após ser ouvido pelo juiz. Só no passado mês de Junho foi detido 3 vezes e posteriormente libertado conforme descrito no Jornal de Notícias.
Queres saber mais?
Sempre que era presente ao juiz, nunca tinha nada a declarar.
Dito isto desta forma tão simples, parece que a justiça é cega, é lenta ou não sabe o que faz.
O rei dos catalisadores é suspeito de pelo menos 70 assaltos e da última vez foi apanhado pela polícia ao volante de um carro roubado. Não seria suficiente este facto presenciado pelas autoridades para lhe ser decretada prisão preventiva?
Pois parece que não.
Até agora as medidas de coação decretadas pelos diferentes juízes nunca incluíram a prisão preventiva.
Mais ainda não é tudo.
Dentro da viatura furtada havia cinco bidões vazios provavelmente para roubar gasolina e uma rebarbadora para facilitar a extracção dos catalisadores. Também foram encontrados pés de cabra, chaves falsas e macacos de automóveis.
Numa simples consulta na internet “quanto custa um catalisador” pude perceber que o preço médio de um catalisador, pasme-se, é de 84 euros.
Como começou a ser conhecido o rei dos catalisadores?
A primeira detenção do rei dos catalisadores ficou famosa pela sua tentativa de fuga da polícia em marcha-atrás em plena Via de Cintura Interna (VCI), no Porto, provocando inevitavelmente um acidente, depois de ter sido detectado em flagrante delito a furtar um catalisador, na companhia da sua namorada, suspeita de ser cúmplice nesta onda desvios fraudulentos de catalisadores.
Ainda conseguiu percorrer aproximadamente 500 metros em marcha-atrás, até provocar um acidente. Foi detido e presente a tribunal, que lhe decretou a medida de coação de apresentações diárias às autoridades policiais. Não as cumpre. Apesar de o procurador e o juiz serem informados deste incumprimento, nada mais acontecerá nesta fase do processo.
A 16 de Junho, voltou a fugir à polícia.
As autoridades foram no seu encalço durante 19 quilómetros desde o centro do Porto, onde foi visto em flagrante em mais um roubo, até Vila Nova de Gaia, mais exactamente em São Félix da Marinha, em Gaia. A operação policial, terminou num caminho florestal, por onde o rei dos catalisadores conseguiu fugir.
Se o rei dos catalisadores for apanhado a cometer outro crime numa outra comarca, nenhum procurador do Ministério Público ou juiz está informado sobre aquela medida de coação e que a violou.
Aqui entra a ideia do pobre funcionamento da justiça.
O rei dos catalisadores é apanhado em flagrante delito, seja a roubar catalisadores ou a roubar carros, é levado à justiça e é libertado em seguida.
Numa primeira leitura, parece haver alguma impunidade.
Numa segunda leitura, o rei dos catalisadores, sempre que é libertado, regressa à sua actividade de furto de catalisadores, colocando em causa os bens alheios e mais importante a segurança e até a vida dos cidadãos, como se prova pelo acidente causado na VCI.
Mas o rei dos catalisadores está livre até quando?
A justiça continua lenta, por falta de recursos e porque em alguns casos, assim tem que o ser.
Mas num caso como este exemplo, onde se coloca em perigo os restantes cidadãos, como deveria funcionar a justiça?
O arguido tem direito a defender-se a si próprio, nas declarações que decidir prestar, neste caso o rei dos catalisadores, não prestou quaisquer declarações.
É também conferido o direito de, a todo o momento, intervir para requerer, esclarecer, ripostar ou apresentar exposições. Mas claro que a sua acção de defesa fica constrangida em caso de prisão preventiva.
Como deveria reagir a lei com os reis dos roubos?
09-08-2022
O autor produziu este artigo, da sua responsabilidade, para os leitores do jornal online LUSO.EU.
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