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O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) está preocupado com a quantidade de residentes no estrangeiro não recenseados e que, por isso, não participam na escolha da nova composição deste órgão, nem nas próximas eleições legislativas, disse hoje o vice-presidente.
Amadeu Batel, vice-presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que está reunido em Lisboa desde quarta-feira e termina hoje este encontro, o último com a atual composição do Conselho, disse à Lusa que é preciso encontrar uma forma para que estes cidadãos portugueses estejam recenseados e possam participar nestes atos eleitorais.
Sobre as causas desta falta de recenseamento, Batel disse que são várias e que o importante é chegar a estes portugueses e lusodescendentes e voltar a colocá-los no sistema eleitoral.
Há 50 anos na Suécia e há décadas a “defender o interesse das minorias” e a lutar “por uma sociedade multiétnica, multicultural e multilíngue, onde todos possam participar”, Amadeu Batel deixa as suas funções no CCP, cujos conselheiros serão eleitos no próximo dia 26.
Nesta deslocação a Portugal, encontrou um primeiro-ministro demissionário e a decisão do Presidente da República dissolver o parlamento.
“A situação em Portugal tem impacto nas comunidades portuguesas”, disse, a começar pela questão da participação eleitoral que este Conselho acredita que podia ser maior se a sua proposta de voto eletrónico tivesse sido aceite.
Amadeu Batel afirmou que deixa o CCP com “uma base sólida, para o próximo dar continuidade ao trabalho”.
Recordou os vários desafios que este órgão consultivo do Governo em matéria de emigração enfrentou, como uma pandemia que fechou o mundo, deixando até hoje mazelas nas estruturas das comunidades.
Com uma nova lei a regular o seu funcionamento, que considera ter ainda “muito para melhorar”, espera que os futuros conselheiros se batam pela independência deste órgão que “ainda depende muito do Governo”, como a sua auscultação em matéria de comunidades apenas quando o executivo assim o solicite.
Aos 80 anos, Batel – o homem que soube antes de José Saramago que este ia receber o Prémio Nobel da Literatura – insiste na necessidade de o CCP ser verdadeiramente independente e que a sua opinião seja um todo, independentemente das cores políticas de cada conselheiro.
O objetivo do CCP deve ser, entre outros, contribuir para “um Portugal mais inclusivo e que inclua também os portugueses residentes no estrangeiro e os lusodescendentes”, disse.
