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No dia que marca o aniversário da morte do poeta Fernando Pessoa, lança-se uma petição que tem como objetivo o ressurgimento do ensino de português como língua materna junto das crianças e jovens portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro.
A petição “Português para Todos – Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito” será lançada no sábado dia 30 de novembro de 2019, às 16h locais, no Square Fernando Pessoa, em Bruxelas.
Os subscritores da petição “Português para Todos” consideram que as decisões políticas que foram e estão a ser tomadas têm progressivamente levado à extinção do ensino de português como língua materna para os filhos e descendentes de emigrantes. Por este e outros motivos devidamente explicitados na petição, os peticionários irão solicitar à Assembleia da República, caso conseguirem o número de assinaturas necessárias, as seguintes alterações:
A adoção de políticas para o ensino de português no estrangeiro nos ensinos básico e secundário que saibam distinguir as políticas de língua e educação num contexto da internacionalização, nomeadamente o ensino de português como língua estrangeira, das políticas de língua e educação destinadas às Comunidades Portuguesas, mais precisamente, o ensino de português como língua materna;
A mudança da tutela do Ensino de Português no Estrangeiro, vertente de língua materna, do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o Ministério da Educação;
A revogação da propina (taxa de inscrição) para todos os jovens portugueses e lusodescendentes que frequentem ou venham a frequentar o EPE;
A expansão da Rede do EPE, vertente de língua materna, para jovens portugueses e lusodescendentes, dentro e fora da Europa.
Esta é uma matéria que toca diretamente cada uma e cada um dos 5 milhões de portugueses que vivem fora do país, mas também os 10 milhões de portugueses que vivem em Portugal, razão pela qual subescreveram e/ou apoiaram a petição, até à data de hoje, membros ativos nas Comunidades Portuguesas e demais apoiantes residentes em Portugal, entre os quais: conselheiras e conselheiros das comunidades portuguesas eleitos dentro e fora da Europa, dirigentes de associações de pais e demais associações portuguesas no estrangeiro, professores e alunos da rede oficial do ensino de português no estrangeiro, dirigentes de sindicatos, professores universitários residentes em Portugal, autarcas e deputados portugueses eleitos dentro e fora de Portugal e ex-candidatos à Assembleia da República pelos círculos da Emigração.
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